Opinião

Papa aperta com os tribunais eclesiásticos

Papa aperta com os tribunais eclesiásticos

As reformas do Papa Francisco não avançam como ele deseja, tanto por oposição, como por inação daqueles que as deveriam implementar. O Papa está bem consciente dessas resistências e utiliza os meios à sua disposição para as desfazer e vencer.

Na semana passada, criou, para as dioceses italianas, uma comissão de "verificação e aplicação" da reforma do processo matrimonial que introduziu em 2015, pelo motu proprio "Mitis Iudex". Com essa reforma pretendia tornar mais próximos, mais rápidos e menos onerosos os processos de declaração de nulidade dos matrimónios católicos.

Seis anos após a publicação dessas normas, as quais implicaram inclusive algumas alterações no direito processual canónico da Igreja Católica, percebe-se que as pessoas continuam a ter dificuldade em aceder aos tribunais eclesiásticos. O espírito das novas determinações do Papa ainda não foi entendido e integrado pelos julgadores. Muitas vezes sem os próprios bispos, os principais responsáveis pela aplicação da justiça nas dioceses, se aperceberem.

Lá como cá, há juízes que, em vez de seguirem as determinações e a inspiração do Papa, procuram ao máximo dificultar a declaração da nulidade dos matrimónios. Parece até que, para afirmar a sua importância e poder, têm prazer em atar as pessoas ao jugo de um matrimónio nulo, o qual se recusam, ou demoram demasiado tempo, a reconhecer.

Só assim é que se entende que, apesar dos esforços do Papa nos tribunais eclesiásticos italianos, os processos continuem a arrastar-se durante vários anos, tal como em Portugal, sem se chegar a uma sentença de nulidade. Refira-se que são processos menos acessíveis do que pretenderá o Papa. Pelo menos em Portugal, alguns dos interessados, para fazerem face às custas, chegam a solicitar que os pagamentos sejam efetuados em prestações.

O Papa começou por Itália a verificação da "proximidade, celeridade e gratuitidade" que esta sua reforma deve ter. Exige-se, segundo o Papa, "uma conversão das estruturas e das pessoas" para que o espírito da mudança não seja letra morta. "A letra mata, enquanto o Espírito vivifica" (2 Cor. 3, 6).

*Padre

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