Opinião

O gato gordo

A capitalista e rica Suíça, geradora de um produto interno bruto por pessoa dos mais elevados do mundo e com uma economia que regista quase pleno emprego, foi surpreendida por uma iniciativa de um pequeno empresário que conseguiu ser eleito senador, Thomas Minder, que visava limitar os prémios escandalosos que eram atribuídos a alguns gestores de empresas e que escapavam ao controlo dos acionistas. O que Minder pretendia era que as remunerações dos executivos da empresas fossem votadas durante as assembleias-gerais, visando o acompanhamento acionista do nível das remunerações dos gestores e administradores.

A causa próxima desta proposta teve a ver com a atribuição a Daniel Vasella, ex-presidente executivo e do conselho de administração da Novartis, de um prémio de 57,7 milhões de euros pela saída do cargo que então ocupava. Mesmo numa Suíça sem troika, cofre-forte de fortunas imensas oriundas de toda a parte do mundo, o valor foi considerado abusivo. De tal forma o foi que, sob pressão da opinião pública, Vasella se viu coagido a renunciar a esse valor. Thomas Minder conseguiu as 100 mil assinaturas necessárias para plebiscitar a sua proposta e, em 3 de Março deste ano, surpreendentemente, 68% dos suíços votaram favoravelmente a medida. Isto, a despeito de o Governo helvético ter tomado posição contra e de a maioria conservadora e liberal no Parlamento lhe ter feito a vida negra.

Embalados por este apoio generalizado da população, que atravessou todos os partidos políticos, a Juventude Socialista, o Partido Socialista, o Partido Ecologista e a Confederação dos Sindicatos Suíços decidiram ir mais longe nas limitações a impor aos "fat cats" (designação atribuída a pessoas muito ricas e altamente privilegiadas ) e propuseram-se fazer inscrever na Constituição helvética um artigo visando controlar severamente o nível de remunerações dos gestores e administradores de empresas.

A proposta é arrojada e consagra uma dura limitação aos proventos que a gestão pode auferir pelos cargos que desempenha. O que pretendem os seus promotores é que o nível máximo de salário pago em cada empresa não ultrapasse doze vezes o salário mais baixo que nela se paga. Melhor dizendo, um administrador não poderá receber num mês mais do que recebe num ano o trabalhador de menor salário dessa empresa.

O que os proponentes esperam conseguir é, não só um abaixamento dos salários mais altos, mas também um aumento dos salários mais baixos. Para se ter uma ideia da agressividade desta medida, também conhecida por "fat cat" (gato gordo), se vier a ser aprovada, basta ter presente que a relação média atual entre os salários mais baixos e mais altos na Suíça é de 1 para 56. Na verdade, nem os socialistas franceses de François Hollande ousaram ir tão longe. Em França, a limitação aplica-se apenas aos gestores das empresas públicas e a relação é de 1 para 20.

Facto é que, para tanto, os proponentes já conseguiram reunir as 100 mil assinaturas necessárias para plebiscitar a proposta e hoje, através do voto, os suíços vão decidir.

Entre nós, a Juventude Socialista não ficou imune ao problema e propõe-se apresentar na Assembleia da República um projeto de resolução que visa estabelecer uma relação entre a remuneração atribuída aos gestores e administradores e os salários mais baixos pagos pelas empresas, sejam elas públicas ou privadas. O conteúdo concreto da proposta não é ainda conhecido. Do que hoje se sabe que constitui o seu núcleo central, ela está a ser encarada como um instrumento para reduzir o enorme fosso que separa os mais baixos salários das remunerações mais elevadas. Mas mesmo que ela seja mais moderada que as consideradas na França ou na Suíça, uma coisa é certa - temos pano para mangas, como costuma dizer-se. A probabilidade de esta iniciativa vir a ter sucesso é, a meu ver, ínfima. A maioria PSD-CDS se encarregará de a matar à nascença.

Mas ela vale, desde logo, pelo debate político que a sua rejeição suscitará. Será interessante verificar os argumentos que serão utilizados pela coligação parlamentar para inviabilizar o projeto, quando o Governo corta duramente nas pensões e nos salários dos funcionários públicos. O próprio Partido Socialista, como alternativa de Governo, tem pela frente uma questão que tem de ser tratada com a maior ponderação.

Esta não é mais uma proposta fraturante da JS. Mas é, sem dúvida, uma proposta embaraçante.

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