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Rendimento de indiferença

Rendimento de indiferença

Para medir o impacto do Rendimento Social de Inserção (antigo Rendimento Mínimo Garantido) ao longo de 20 anos de existência, seria necessário sair dos gráficos e ir à procura de vidas. Porque é por elas, pelas vidas que este valor mensal equilibrou ou a quem deu um pouco de esperança, que se mede a eficácia das políticas.

Mas o anonimato dos números é, à falta da tarefa impossível de avaliar milhões de vidas, o indicador que sobra. E os gráficos mostram a progressiva descida que este apoio tem sofrido, quer em montante global, quer em número de beneficiários. Não porque a pobreza diminuiu e o objetivo de reinserção foi sendo atingido. Apenas porque as regras do jogo mudaram e baixaram os valores que permitem aceder à prestação.

Nos últimos cinco anos, a taxa de pobreza aumentou de 17,9% para 20%. Com particular impacto entre as crianças, 28,3% das quais consideradas em risco. A taxa de intensidade de pobreza também subiu de 22% para 29%. Mesmo assim, apenas um quarto dos portugueses considerados pobres têm esta prestação.

Duas décadas de atribuição de RSI significaram um esforço financeiro idêntico ao buraco deixado pelo BPN. Ainda assim, continua a haver a perceção de que este apoio social custa mais do que acontece na realidade. Num certo discurso alheio ao princípio de solidariedade social, continua a ouvir-se dizer que há muito quem receba subsídios apenas porque não quer trabalhar. Sobre a fraude e evasão fiscal que dariam para pagar, anualmente, mais de metade do orçamento da Saúde, encolhemos os ombros e pouco exigimos. Somos mais facilmente exigentes com os mais frágeis das franjas da nossa sociedade.

Quem recebe RSI assina um contrato que visa restituir-lhe uma perspetiva de futuro e integração no mercado de trabalho. O Estado tem vindo cada vez mais a retirar-se dessa tarefa, entregando a gestão dos contratos a IPSS. O grande desafio está exatamente aqui. O difícil não é orçamentar verbas para o RSI, mas encontrar caminhos para que as pessoas saiam da sua alçada.

Numa altura em que o desemprego se mantém em níveis preocupantes, e sabendo que a educação é a chave para as mudanças sociais, o experiente ministro Vieira da Silva tem na criação de emprego e no diálogo com o colega Tiago Brandão Rodrigues difíceis prioridades. Em duas décadas, Portugal não gastou assim tanto com o RSI. Mas perdeu velocidade em políticas de promoção da vida ativa e de reforço da coesão nacional. Estamos mais pobres sempre que somos indiferentes ou desconfiamos do outro que precisa de nós.