Opinião

Um passaporte arriscado para a mobilidade

Um passaporte arriscado para a mobilidade

Imagine que é impedido de entrar numa padaria ou num espetáculo por não ter sido vacinado contra a covid-19. Ou que um restaurante decide realizar uma promoção especial apenas para pessoas vacinadas. Parecem cenários irreais, mas estão em cima da mesa na discussão europeia sobre o passaporte de vacinação. A Alemanha é um dos países que admite a possibilidade de medidas específicas no setor privado.

Depois de divergências iniciais na conferência de líderes de 21 de janeiro, esta semana o Conselho Europeu acordou a criação de um "documento que ajude a dispensar a realização de quarentena". A formulação cautelosa foi usada por António Costa (que rejeitou a expressão "passaporte sanitário") ao anunciar que a medida está a ser preparada e deverá estar pronta até ao verão. Portugal não prevê medidas nacionais, mas defende um mecanismo conjunto, aplicável tanto a vacinados como a quem já sofreu a doença e criou imunidade.

Inicialmente, países como a Dinamarca ou a Suécia tinham avançado unilateralmente, seguindo o caminho de estados como Islândia, Ilhas Seychelles e Chipre, o primeiro país a anunciar a medida. O entusiasmo com o passaporte tem uma motivação económica: será a forma mais rápida de reanimar o turismo. Esbarra, contudo, em problemas científicos e éticos.

Científicos porque não há ainda evidências suficientes sobre o tempo de duração dos anticorpos que deem segurança a iniciativas deste género. Éticos porque se irá criar uma nova forma de discriminação enquanto as vacinas não estiverem acessíveis a todos. E se na Europa apenas no final do ano se prevê esse acesso generalizado, à escala mundial os países em vias de desenvolvimento ficam com (mais essa) desvantagem.

Em França, tem sido admitido o uso quer do passaporte, quer de tecnologia de controlo de movimentos e de um sistema de código QR para acelerar o regresso a atividades agora bloqueadas. A equipa de Macron admite que há hoje mais tolerância a medidas restritivas da liberdade até há pouco impensáveis. Esse é mais um dos dramas da pandemia. Estamos dispostos a deixar cair direitos essenciais, em nome da segurança sanitária e da mobilidade.

*Diretora

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