Portugal em transe

Gozar com quem trabalha

Gozar com quem trabalha

As "autoridades" têm-se ocupado a entreter o país com "cenários" relativos ao coronavírus 19. Recomendações, ao mais alto nível do Governo, para lavar amiúde mãos, bocas e olhos que, em princípio, não devem ser aproximados menos de um metro de corpos alheios.

Perante uma sucessão feliz de análises negativas, o melhor que se arranjou foi no eixo Nazaré-Hong Kong, já aliviado, e um escritor chileno residente nas Astúrias que passou por umas "Correntes d"Escritas" na Póvoa de Varzim.

Todavia, noutro plano do Estado a que tudo isto chegou, não se pode estar tão tranquilo e leve. Dois gravíssimos sintomas da "doença" que atacou o Estado de direito democrático manifestaram-se recentemente no Parlamento e nos tribunais. No primeiro caso, o PS, através do Governo e, sobretudo, da sua líder parlamentar, reagiu como um partido não democrático a algumas contrariedades em votações na Assembleia. Por um lado, e por causa do proto-aeroporto do Montijo, o Governo e o PS, não satisfeitos com um diploma dos idos de Sócrates que obriga a pareceres camarários positivos, querem mudar a lei para impedir esta aborrecida "interferência" autárquica. É uma nova moda. Se a lei contraria a vontade socialista, muda-se de lei em pleno campeonato. Por outro lado, e face à recusa do Parlamento em aprovar nomes do PS para o Tribunal Constitucional, para o Conselho Superior da Magistratura e para a presidência do Conselho de Concertação Social, a Sr.a D.a Ana Catarina Mendes não hesitou afirmar que a AR "bloqueou o funcionamento de três instituições democráticas". Ou seja, quando as instituições democráticas dão precisamente uma raríssima prova de que funcionam, o PS, julgando-se dono delas, ataca-as.

Um segundo caso respeita aos tribunais. O precedente e o actual presidente da Relação de Lisboa são suspeitos de moscambilha nos sorteios dos desembargadores. O antigo presidente, jubilado e mesmo sabendo que não podia, até terá efectuado um "julgamento privado" na Relação que alegadamente lhe rendeu mais de duas centenas de milhares de euros. Ora, sem prejuízo do princípio da presunção de inocência, a confirmarem-se estas suspeitas trata-se de um atentado grave ao Estado de direito, à sua certeza, segurança e confiança. É que os tribunais são órgãos de soberania. Não sei o que é que os outros, os órgãos políticos, pensam disto. Nomeadamente o senhor presidente da República, sempre disponível para estúdios de TV e câmaras. Se isto tudo não é gozar com quem trabalha, o que será?

O autor escreve segundo a antiga ortografia

Jurista

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