Portugal em transe

Património comum

Salvo erro, dediquei a primeira crónica deste ano que acaba ao centenário do nascimento de Jorge de Sena e de Sophia de Mello Breyner.

Sena considerava-se mais anarquista do que propriamente de Esquerda ou de Direita, embora tivesse sido da oposição não oficial, ou oficiosa, ao Estado Novo, e de muito difícil aceitação pelo actual. Sophia era de Esquerda, da oposição oficial ao Estado Novo, e este regime deu-lhe honras de Panteão. Passaram entretanto outros dois centenários de nascimento que o serviço de Cartão Único, democrático e correcto, não deixaram passar em claro para melhor os execrar. Primeiro, foi o caso de José Hermano Saraiva. Marcelo esteve à sua melhor altura e participou na homenagem que lhe fizeram na Fundação Gulbenkian. Ser "presidente de todos os portugueses" é isto. Saraiva fora o último ministro da Educação de Salazar e o primeiro de Marcello Caetano. Isso sobrepôs-se imediatamente no observatório da história contemporânea de Portugal, dominado pela Esquerda, à obra jurídica e histórica de Saraiva, ou ao seu inestimável contributo para instilar, através de sucessivos programas televisivos de antes e de depois do 25 de Abril, o apreço colectivo por "outras maneiras de ver". Saraiva não era "deles", ponto final, parágrafo. Recentemente, o Tribunal da Relação de Coimbra também quis homenagear, por idêntica ocasião, o Professor João de Matos Antunes Varela. A ministra da Justiça foi lá e afirmou, entre outras coisas certas, que Antunes Varela é um dos maiores juristas portugueses do século passado, "que marcou, de forma indelével a história jurídica portuguesa, assinalando a transição entre o movimento codificador do liberalismo e a modernidade". Imediatamente a brigada policial dos bons costumes democráticos trouxe à colação o "sinistro" ministro da Justiça de Salazar, obliterando que muito do acervo civilista, e processual civilista, ao serviço deste regime é da autoria dele, pendurando logo Van Dunem no pelourinho "deles". Esta frivolidade, todavia, evidencia uma coisa. Há, na sociedade portuguesa, uma descompensação política e um ressentimento cultural que nem sequer os 45 anos que já se leva deste regime conseguiram equilibrar. Testemunhei a inteligência estimulante e a capacidade pedagógica de ambos, Saraiva e Varela. Do segundo, meu professor de Direito, das aulas, das notas que tirei e dos livros e artigos que li. Aqui não há "nossos" e "deles". O património é comum.

Jurista

o autor escreve segundo a antiga ortografia

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