Opinião

"Que farei eu com esta espada?"

"Que farei eu com esta espada?"

Ninguém está a levar a sério as alterações à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas e à Lei da Defesa Nacional que um amplo "centrão", com epicentro no improvável ministro Cravinho, se prepara para aprovar amanhã no Parlamento.

Foi preciso um documento subscrito por quase uma trintena de antigos chefes militares, tendo à cabeça o general Ramalho Eanes, para simular um debate. Dirigiram-no ao presidente da República, ao primeiro-ministro, ao referido Cravinho e aos grupos parlamentares. Marcelo apressou-se imediatamente a sacudir a água do capote com uma afirmação inimaginável vinda do comandante supremo das Forças Armadas: "o Parlamento tem a última palavra e eu vou respeitar". Nunca, em 45 anos de presidentes livremente eleitos, um PR se revelou tão timorato em relação às suas atribuições constitucionais que incluem, por inerência, a de comandante supremo. Em causa, e na forma, está a concentração de poderes operacionais e administrativos na figura do chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas em detrimento dos chefes dos três ramos. Na língua de pau de Cravinho, trata-se de "melhorar o comando político sobre a instituição militar, eliminando ambiguidades e preparar as Forças Armadas para o futuro". Sobre a questão de fundo, os antigos chefes militares têm outra opinião. "Deixaram-se por resolver inúmeros problemas, públicos e notórios, que se prendem com a não coincidência dos recursos disponibilizados com os objectivos definidos", para além da "degradação de efectivos e do sistema de forças, impossibilidade de cumprir o dispositivo e algumas missões, menosprezo pela condição militar, assimetrias remuneratórias com outros corpos de servidores do Estado". E perguntam: "qual a influência dos grupos de interesses e grupos de pressão que se movem na área das indústrias de defesa, dos programas de reequipamento militar e da gestão do património imobiliário?" A tudo isto, o PSD e o CDS respondem, preparando-se para se juntar ao PS no voto favorável aos desígnios governamentais. O homem de Rio para estas matérias é o Ângelo Correia que afirmou publicamente ter o PSD o mesmo conceito para a Defesa que o PS. E o comandante supremo, e estou a citá-lo novamente, o "da última palavra", que "conceito" terá? Terá presente que a espada que Eanes lhe deu, há cinco anos, simboliza a virtude, a bravura e o poder? No poema de "Mensagem" "O Conde D. Henrique", Pessoa escreveu: "À espada em tuas mãos achada/Teu olhar desce./"Que farei eu com esta espada?"". Boa pergunta.

*Jurista

O autor escreve segundo a antiga ortografia

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