Opinião

Advogados de Portugal. Obrigado

Advogados de Portugal. Obrigado

"Sabe Zize, quando os juízes sentem que o poder político está fraco, sobem a parada".

Foi no buraco 11 do Amelkis Golf em Marrakesh que o Juvenal me disse isto. Tinha acabado de bater irrepreensivelmente um ferro 4 diretamente para o centro do green.

"Carregam na ferida e só param quando alguém gritar"

O Juvenal é juiz de direito no Brasil. Tínhamos combinado encontrar-nos para descansar as almas e celebrar a amizade. Jogávamos uma partida de golfe entre amigos durante umas abençoadas férias na cidade mais típica de Marrocos, plantada ao sabor das mil e uma noites, no extremo sul da cordilheira do Atlas. Estávamos completamente "fora do Mundo".

Corria então o mês de outubro de 2014 e, no Brasil, o juiz Sérgio Moro ganhava estatuto de figura pública com o aparecimento do caso mais mediático de sempre da justiça brasileira, o Lava Jato.

Pouco mais de um ano antes, em agosto de 2013, Dilma Rousseff, então presidente brasileira, homologou a lei que premiava a colaboração de réus com a justiça, prometendo atenuar a pena e até conceder o perdão a quem denunciasse outras pessoas numa determinada investigação.

A delação premiada, como ficou conhecida esta lei, é um dos maiores perigos para o Estado de direito. Uma falsa boa ideia que viola o mais fundamental dos direitos dos cidadãos: a presunção de inocência. Falsa, porque apenas poderia funcionar num Mundo perfeito onde todos, sem exceção, dissessem sempre a verdade, o que nunca acontecerá. Qualquer homem em perigo diz o que for preciso para salvar a pele. Não é assim?

Nenhum sistema justo pode aceitar este pressuposto porque, ao contrário do que alguns possam dizer, sejam políticos fracos ou juízes fortes, é mil vezes melhor ter um culpado solto que um inocente preso.

Esta semana os advogados portugueses, pela voz do seu bastonário Guilherme Figueiredo, tornaram mais difícil, talvez impossível, que num futuro próximo a delação premiada se torne uma realidade em Portugal. "Não se pode colocar a eficácia à frente dos direitos liberdades e garantias", disse.

Estas linhas são para agradecer aos advogados portugueses o facto de fazerem de Portugal um lugar melhor.

-Juvenal, você acha que o Moro ainda vai ser presidente do Brasil?

-Se os políticos não melhorarem é o mais certo que tem.

ESPECIALISTA EM MEDIA INTELLIGENCE

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