Opinião

Mais vale lóbi que mal representado

Mais vale lóbi que mal representado

A história é antiga. Há muitos anos que alguns grupos profissionais, nomeadamente agências de comunicação e advogados, lutam por ter acesso livre ao Parlamento e aos deputados, no sentido de poderem influenciar diretamente os legisladores de acordo com os interesses dos seus clientes.

Mas esta profissão, lobista, não podia ser exercida em Portugal porque não estava regulamentada, e para se ir ao Parlamento falar com os deputados era preciso ser convidado por eles. O que levantava suspeitas.

Como os interesses económicos são sempre mais fortes, o que acontecia na ausência do lóbi, era simples: os representantes das empresas contactavam discretamente os políticos ou, ainda pior, faziam-se eleger deputados em listas partidárias, pervertendo o jogo democrático.

Assim, na Assembleia da República, até podia haver deputados que, em vez de serem políticos, eram lobistas. Porque essa era a única forma de os interesses se fazerem manifestar.

Finalmente, o Parlamento aprovou uma lei para o lóbi que vai entrar em vigor em janeiro de 2020, o que é um bom sinal para a democracia.

Primeiro, porque os interesses se vão passar a manifestar publicamente através de um registo obrigatório e serão escrutinados pela Comunicação Social e vai haver um maior controlo e conhecimento do que está na origem das leis.

Segundo, porque os partidos vão poder escolher apenas políticos e não lobistas como candidatos às eleições de outubro, o que vai melhorar a qualidade dos eleitos.

Em terceiro lugar, porque vai ser mais difícil acusar de corrupção os deputados e consequentemente toda a classe política, que estará protegida por um mecanismo legal de transparência.

O lóbi vai melhorar a democracia.

*Especialista em Media Intelligence