Opinião

O regresso do presidencialismo

O regresso do presidencialismo

Na próxima quinta-feira, dia 7 de abril, quando começar a primeira reunião do Conselho de Estado (CdE) da era Marcelo há uma coisa que é certa: todos os presentes terão no bolso um papel autografado do convidado de honra. O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, cuja assinatura está na maior parte das notas de euro que estão em circulação, chegará a Lisboa para inaugurar uma nova era da política nacional, mas também de toda a Europa: o fim do exclusivo dos governos na relação com o BCE.

Mas por que é que Marcelo convida Draghi para o CE, que é apenas um órgão político de consulta do presidente da República? A resposta está precisamente no título. É um órgão político.

Se havia dúvidas elas estão todas dissipadas. O presidente não está em Belém para ser a rainha de Inglaterra. Vai usar todas as suas capacidades e poderes para influenciar os restantes órgãos de soberania. Além disso, a visita de Draghi foi desde a primeira hora concertada com o primeiro-ministro, o que elimina qualquer questão sobre a legitimidade do convite que tanto incomodou os parceiros da coligação que sustenta o Governo.

Quando Draghi se sentar no CE, para fazer "a exposição sobre a situação económica e financeira europeia", o centro do poder em Portugal vai deslocar-se, de facto, da Assembleia da República para os palácios de Belém e S. Bento. Por estranho que pareça, Marcelo compreende que para haver estabilidade é preciso "defender" o país do Parlamento.

Como no CE estão agora representadas todas as forças políticas do país - incluído o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda - este órgão, até aqui pouco utilizado e sempre de forma mais ou menos decorativa, passa a ter o poder de uma verdadeira câmara alta. De um senado.
Quando já se sabe que a situação da economia europeia vai obrigar Portugal ao famoso "plano B" (o que significa adiar, por exemplo, o fim de cortes salariais e da sobretaxa), reunir o principal "culpado" pelo aperto do cinto, que é Mario Draghi, com os seus principais detratores, Francisco Louçã e o ultraortodoxo Domingos Abrantes (controleiro do próprio secretário-geral do PCP), é um feito digno de Maquiavel.Ou de um brilhante professor de direito constitucional.
* ESPECIALISTA EM MEDIA INTELLIGENCE

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