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O silêncio das elites

O silêncio das elites

Quando os tempos são de perigo, as nações precisam que as suas elites saiam da zona de conforto e protejam o funcionamento saudável da sociedade. Esta é uma das responsabilidades que lhes cabem.

É nestas ocasiões que os países encontram as suas referências: gente com muito a perder, num dado momento histórico, prefere o risco a um qualquer silêncio conformado, arriscando prejuízos. São aqueles que escolhem falar em vez de encolher os ombros e, se for preciso, sofrer pelas causas em que acreditam e que são, simultaneamente, ideais comuns. A força das nações mede-se pela sua coragem. Hoje em Portugal vivemos um desses momentos.

É urgente que as nossas elites, os nossos homens (e mulheres) bons, os nossos senadores, saiam em defesa de um dos pilares mais importantes da nossa sociedade: a independência da justiça. Escutando em redor, intui-se uma espécie de pacto de silêncio. Uma vergonha que varre como um vento de morte as nossas elites. Ninguém fala do que se está a passar. Ninguém diz nada. Como se preferissem continuar a fazer de conta que acreditam na justiça, porque é mais fácil e confortável manter a ideia que ela continua a ser independente. Mas será?

Uma justiça independente não pode ter uma agenda própria. A justiça não pode ter agenda. Uma justiça independente não pode ter caras. A justiça nunca busca vingança porque a justiça não pode vingar-se. A Justiça deve ser apenas justa. Imparcial e cega.

Tudo está invertido quando for a justiça a querer mudar o Mundo. Mesmo que o Mundo não seja o paraíso na terra, e não o é - nunca será o papel da justiça mudá-lo. A justiça serve apenas para julgar o que o Mundo faz. A política é dos políticos e para os políticos, são apenas eles que podem fazer e executar as leis porque apenas eles estão legitimados pela vontade do povo. Se estas leis são boas ou más, cabe apenas ao povo julgá-lo, no tempo certo da democracia. À justiça cabe a aplicação das leis e não juízos sobre a sua qualidade.

A César o que é de César.

A detenção de Armando Vara para interrogatório judicial no âmbito da chamada Operação Marquês e que o obrigou a pernoitar na esquadra do comando da PSP de Moscavide é infelizmente um exemplo desta ingerência intolerável. E o silêncio das nossas elites sobre este episódio é ensurdecedor.

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Fica por justificar - tem de haver uma justificação - para que Armando Vara não tenha sido convocado a se apresentar voluntariamente e tenha sido obrigar a passar a noite detido. E que disso tenha sido dado notícia. Se o antigo ministro socialista, que está condenado a cinco anos de prisão efetiva no caso das sucatas (processo em recurso), não fugiu antes, porque fugiria agora?

Vale também recordar a prisão preventiva de Sócrates. Não se conhece a acusação e por isso é prematuro fazer juízos sobre inocência ou culpa. Com todas as violações do segredo de justiça neste processo ninguém sabe o que pensar sobre ele. Mas é um facto que José Sócrates já não devia estar na prisão nesta fase do processo: até o Ministério Público propôs que fosse para casa com pulseira... Isso enfraquece a justiça.

Um Estado de direito caracteriza-se, no essencial, por duas coisas: pelo respeito das regras e das formalidades; e pela defesa da liberdade dos cidadãos - é sempre preferível absolver um culpado do que condenar um inocente, é sempre preferível libertá-lo do que mantê-lo preso sem justificação legal. "In dubio pro reo".

Defender isto é defender a civilização, a cultura, o bem. Não é tomar partido por ninguém em particular: é apenas dizer que os juízes e os procuradores não se podem vingar, seja individualmente seja enquanto classe. Que não podem usar as leis como instrumentos do seu poder - e do seu vedetismo.

Quanto isto acontece, como está a acontecer, a sociedade e as suas elites não podem ficar indiferentes. É nestas ocasiões que se vê se há, ou não, uma sociedade civil. No Portugal de 2015, a resposta não é animadora.

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