Opinião

Dívidas asfixiantes

Como pode um pequeno prestador privado médico sobreviver com dívidas de seis meses do principal cliente, o Ministério da Saúde (MS)?

O relato que recebi de um colega é dramático. A única altura em que teve apenas três meses de atraso nos pagamentos (os 90 dias legais) foi durante a troika! De há um ano para cá os prazos foram alargando assustadoramente.

Perante este panorama real e com os problemas na Saúde a agravarem-se, é risível e ridícula a notícia de que o SNS fechou as contas de julho com um saldo positivo apenas porque nesse mês foi transferido um montante superior do Orçamento do Estado, por mera e mistificadora decisão e estratégia política. Os privados e os fornecedores estão a suportar o fardo das (más) contas públicas.

Voltando ao colega em causa, o concurso para a convenção de endoscopias com a ULS arrasta-se (propositadamente?) há mais de dois anos. O dialeto legal é tão incompreensível que contratou um advogado. Cada vez que o concurso é adiado há novos papéis e exigências técnicas! E porque vai haver preços diferentes para os mesmos exames nas diversas regiões do país?

Por outro lado, relata, comunicar com ARS, ACSS ou SPMS corresponde a horas de chamadas telefónicas suspensas, transferidas e inconclusivas, por vezes com atendimento agressivo.

Os preços praticados pelo MS estão em dumping. Um endoscópio alto custa aproximadamente 15 000euro. O MS paga 34,31 euro por EDA. O preço da colonoscopia foi aumentado para 87,23 euro (era 51,21 euro), para tentar melhorar a resposta aos doentes, mas já falam em baixar o preço, o que voltará a aumentar as listas de espera. Os colonoscópios são bem mais caros e mais sujeitos a avarias. Quantos exames é necessário fazer só para pagar o aparelho? O material descartável (pinças, ansas ou agulhas) é caríssimo e as biópsias mal pagas pelo Estado... "Trabalho muitas horas por dia para conseguir manter o meu consultório".

Os grandes hospitais privados defendem-se com múltiplas especialidades e consultas. "É frequente um doente ir fazer uma endoscopia e sair de lá com duas ecografias e uma RMN para "esclarecer uma lesão", por vezes pagos como exames particulares".

"O que finalmente nos esmaga é a montanha de burocracia em plataformas informáticas que funcionam mal e intermitentemente, os atrasos nos pagamentos, as alterações na faturação, que obrigam a manutenções informáticas caríssimas, as inúmeras taxas a variadíssimas entidades, os seguros do espaço físico e de responsabilidade civil, a galopante Segurança Social e os elevados impostos (é frequente fazermos pagamentos por conta de meses já faturados mas ainda não recebidos...)".

Assim se asfixia e mata a pequena medicina privada independente e de proximidade. É este um objetivo da atual maioria parlamentar? Os doentes e o Estado serão extremamente prejudicados.

* BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS

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