Opinião

Histórias do Diabo no SNS

Histórias do Diabo no SNS

Os responsáveis do SNS dizem ter dificuldade em contratar médicos... Pois bem, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE (ULSLA), o Conselho de Administração (CA) enviou um cirurgião para casa, onde atualmente se encontra, sem trabalhar nem receber, com prejuízo do hospital e dos doentes!

É necessário acrescentar que este cirurgião, de reconhecida qualidade, nos dois anos e quatro meses que trabalhou na ULSLA, participou em cerca de 250 intervenções cirúrgicas, na sua maioria em formação de Internos, fez mais de mil consultas e prestou, por diversas vezes, 24 horas de trabalho no Serviço de Urgência, a maioria com funções de chefe de equipa, entre outras atividades.

Resumidamente, este cirurgião concorreu a um concurso para a categoria de assistente graduado sénior em Cirurgia Geral da carreira médica hospitalar da ULSLA, aí exercendo funções mediante contrato de trabalho em funções públicas desde 1/08/2014, tendo recebido no passado dia 14/11/2016 um ofício informando-o da cessação do seu contrato, em virtude da anulação, por impugnação administrativa, do concurso que lhe serviu de base.

Ora, à data da sua tomada de posse na ULSLA já decorria um recurso hierárquico interposto por outro candidato, tendo a ULSLA, pela óbvia necessidade de médicos, assumido o risco de um eventual deferimento do recurso, contratando definitivamente este cirurgião.

Os anteriores CA da ULSLA tentaram repor a legalidade por forma a que ambos os candidatos permanecessem na ULSLA, que é uma unidade carenciada de recursos humanos, em particular de médicos mais graduados, o que é legalmente possível. Bastava criar uma vaga supranumerária para o outro candidato, a extinguir aquando do abandono da mesma, em idênticas condições ao lugar posto a concurso.

Porém, o atual CA, de forma extemporânea, quiçá condicionada por questões pessoais (contendas políticas passadas...), contra o interesse público e com uma explicação floreada, veio agora executar a decisão do Ministério da Saúde (MS), cujo ato administrativo remonta a 6 de fevereiro de 2015, sendo que deste ofício se extrai a indicação de "levar a cabo os procedimentos de execução que se impuserem, escolhendo os instrumentos de execução material que considere mais adequados, tendo em conta as circunstâncias de facto que, entretanto, tenham ocorrido", ou seja, com discricionariedade do CA para tomar as medidas mais convenientes para o hospital e os doentes, podendo optar pela manutenção dos dois cirurgiões (ambos necessários!). Tanto mais que se trata de um hospital EPE com flexibilidade na contratação de profissionais de saúde.

Perguntamos, se há falta de médicos, como se manda assim um cirurgião experiente para casa? O que vai o MS fazer? Demitirá o presidente do CA?

Há muitas histórias do Diabo no SNS...

*BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS

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