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Para lá da revolta do Porto

Para lá da revolta do Porto

Um conjunto de notáveis do Porto entendeu, nos últimos dias, dar a cara pela causa da reabilitação urbana na cidade. "Grito de revolta no Porto", titulava o JN de ontem. Um sinal positivo que, contudo, não esconde a timidez do protagonismo do Norte e da liderança do Porto.

Esta tomada de posição coletiva, liderada por Rui Rio, merece-me uma análise a partir de três ângulos: a questão de fundo, isto é, a problemática da reabilitação urbana propriamente dita; a visão e o comportamento do Estado, leia-se do Governo português; e, por fim, o significado desta demonstração de músculo a partir do Porto.

Começando pela reabilitação, importa dizer muito claramente que não há inocentes no estado de degradação a que chegaram alguns dos centros urbanos das nossas cidades, sobretudo no Porto e em Lisboa. Na máquina imobiliária que se apoderou do país a partir de 1976, a aposta esteve sempre na construção nova pela simples razão de que gerava mais-valias incomparavelmente mais interessantes no curto prazo. Envolvia negócios de terrenos, que seriam objeto de (re)classificação em sede de planos diretores e de urbanização, operações e taxas de urbanização, construção massificada e, finalmente, a transação através de empréstimos bancários com os respetivos impostos. Todos os agentes, incluindo câmaras municipais, Estado, indústria da construção e Banca, ganharam numa lógica imediatista, ignorando ostensivamente o património construído. Entretanto, as reformas necessárias, como a da lei das rendas, nunca foram feitas em tempo útil.

A criação da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo foi pioneira na tentativa de alterar esta situação numa cidade cujo Centro Histórico estava (está!) extremamente desqualificado. O modelo foi mesmo inspirador na definição do quadro legal enquadrador de outras iniciativas e pode dizer-se que, sem a extensão que todos desejaríamos, os resultados visíveis são encorajadores. Para um Porto que se afirma internacionalmente como destino turístico e que quer fazer caminho como destino de negócios, a continuação do esforço de reabilitação é crítica para o sucesso.

O papel do Estado neste processo é para mim paradoxal. A SRU é participada pela C. M. do Porto e pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), com este a deter uma posição maioritária de 60%. Sempre vi esta presença do Estado como o assumir de responsabilidades numa matéria importante e mal tratada no passado. Para surpresa de todos, o IHRU passou nos últimos anos a adotar uma estratégia de asfixia da SRU, não transferindo a sua quota-parte dos défices de exploração. Falamos de 2,4 milhões de euros. Um valor que é importante para a subsistência da SRU, mas que para a reabilitação do Porto é uma migalha sem qualquer significado. Ou seja, o valor desta participação é sobretudo simbólico, representando uma poderosa mensagem para a sociedade, em especial para os privados, os quais contribuem com nove em cada dez euros investidos na requalificação urbana. Uma vez mais, o Governo da República deixa claro que despesa é despesa e que a "narrativa" do investimento reprodutível não tem lugar no seu conceito de crescimento nem, certamente, merece uma célula na folha de cálculo da austeridade.

Olhemos agora para o grito do Porto. É positivo. É muito positivo. Mas é preciso ir para além da questão da SRU. O Porto e o Norte não têm demonstrado capacidade de liderança e não deixa de ser sintomático o timing para este avanço: fim de mandato de Rui Rio e eleições autárquicas à porta.

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Não terão existido, no último par de anos, questões relevantes e lesivas do Porto e do Norte que teriam merecido um ranger de dentes coletivo como este? Todos nos recordamos dos dossiers da ANA, da RTP-Porto, do Porto de Leixões, da Casa da Música, do túnel do Marão, do comboio Porto-Vigo, dos voos para Bragança e Vila Real, apenas para referir alguns.

A resposta poderá estar na complexa geometria de forças que se está a desenhar em véspera de eleições para a liderança do Município do Porto. É seguramente assunto que fará correr muita tinta nos próximos meses.

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