Opinião

O país no seu todo

O país no seu todo

O relatório da OCDE, que veio a lume em fevereiro, apresenta um conjunto de recomendações oportunas sobre o Ensino Superior, de entre as quais sobressaem a valorização das instituições, o imperativo de um maior e mais estável financiamento do sistema, e uma mais conseguida relação entre a produção de conhecimento e a indústria, essencial, aliás, para garantir a necessária fatia da componente privada daquele financiamento. Uma parte significativa das medidas preconizadas vinha, há muito, a ser referida por agentes nacionais, incluindo responsáveis de universidades e politécnicos. Contudo, anunciadas por peritos estrangeiros a necessidade e a pertinência das medidas têm outro acolhimento...

Estranhamente, ou talvez não, o relatório em causa pouco avança sobre o problema da coesão do todo nacional. Sabe-se hoje, por exemplo, que os estudantes no Ensino Superior em Lisboa e no Porto ultrapassam 50% do total: uma situação bem singular na assimetria que representa, quando a comparamos com o que se passa em meia dúzia dos países da Europa comunitária mais perto de nós. Mais, essa assimetria vem-se acentuando, ano após ano. Uma outra maneira de situar a questão é notar que em cada Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior a esmagadora maioria dos distritos perde talento. Essa perda é, naturalmente, mais intensa em zonas do interior que, no caso mais extremo, veem o equivalente a 85% dos seus jovens abandonar o distrito no momento em que terminam o Secundário. Queremos que isto continue assim?

É neste contexto que pode ser compreendida a ideia do Governo em dar mais vagas às instituições fora das duas grandes regiões metropolitanas, em detrimento do número de vagas a estas adstritas. Percebe-se que não é solução suficiente para tão grande desafio. Porém, é um sinal e os sinais são muito importantes; até pela controvérsia que o assunto vai gerar, sem dúvida a favor de um maior esclarecimento da opinião pública. Já o eventual fim dos mestrados integrados, em particular os de Engenharia, por mais louváveis que os princípios da livre escolha e da flexibilidade das formações sejam, pode originar uma cascata de mobilidade, com as instituições mais periféricas a assumir gradualmente um mero papel preparatório para um 2.º Ciclo, a frequentar fora dali. Ou seja, o contrário do que seria desejável.

Por isso, medidas mais profundas são requeridas. É preciso colocar qualificação especializada nas regiões de baixa densidade, questionando-se até se o programa para o emprego científico não poderia ajudar neste ponto. E é fundamental, outrossim, que os próximos fundos comunitários 2030 - para não falar já da reprogramação dos atuais que parece ir também na direção errada - sirvam para balançar o que está desequilibrado e não para aumentar a concentração existente: valorizando, para tal, o concurso de entidades com sede fora dos territórios a desenvolver desde que o seu contributo seja a favor das regiões em causa. Seria, também, um modo de fomentar a solidariedade entre todos e evitar as tensões e distorções que se verificam no quadro comunitário vigente. O país interior ficaria melhor. E o país agradeceria.

* Reitor da Universidade de Aveiro

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