Opinião

Tanto mar, tanto mar

A definição dos limites da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas, que desde 1994 se desenrola à escala mundial, promete modificar profundamente os cenários marítimos. Com essas mudanças na extensão da plataforma continental, com esse redesenhar do espaço marítimo sobre o qual os Estados costeiros detêm direitos, é a própria geografia do Planeta que se vai alterar. São brutais as consequências económicas e geopolíticas, para além de outras, que vão advir daquele processo.

Portugal passa a ser grande! Com o seu mar, Portugal entra nos primeiros 15 países maiores do Mundo; sem ele, não estamos colocados sequer nos primeiros cem em termos de tamanho. A dimensão é determinante.

Portugal assume a sua condição de país não periférico! A situação do nosso mar, no cruzamento de rotas marítimas cada vez mais decisivas no comércio internacional, concede-nos uma posição deveras favorável. A localização é vital.

Portugal vai ter recursos naturais como nunca teve! Pensemos nos recursos marinhos não vivos como os energéticos ou os minerais; mas, igualmente, nos biológicos, com aplicações múltiplas, em farmacologia e outras, que o empurrar das fronteiras da biotecnologia e a exploração de profundidades extremas virá a determinar. Mas, para além do valor intrínseco que o mar profundo e os leitos oceânicos encerram, convém não esquecer o papel crescente que os alimentos de origem marinha, em especial os que capturam anidrido carbónico, vão assumir num futuro muito próximo. O potencial de prosperidade que a extensão da plataforma continental tem para Portugal, para os que cá estamos hoje mas principalmente para os que nos seguirão, é enorme.

Portugal será cada vez mais importante na preservação do Planeta! Desde logo, porque sendo a questão do ambiente decisiva na agenda mundial, sabe-se hoje que o estado ambiental do mar está mais deteriorado do que, vulgarmente, se pensa. Um foco essencial de recuperação e de preservação incidirá, pois, sobre os ambientes e contextos marinhos. Mas, de igual modo, a biodiversidade que o mar contém acarreta uma responsabilidade tanto maior quando mais extensos forem os espaços marinhos detidos.

É tempo, pois, passadas que foram algumas décadas em que até parecíamos ser um país sem costa, de nos voltarmos para o mar; de voltarmos ao mar! Temos que tirar partido desta nova geografia e de todos os aspetos positivos que ela nos traz. Todavia, tirar partido significa sermos capazes de quantificar e qualificar o melhor possível os recursos associados ao nosso mar e o valor económico que eles pressupõem. Significa, assim, obtenção de dados e a investigação, desenvolvimento e inovação adequados para o sucesso que se deseja. Mas, implica, ao mesmo tempo, a preparação dos contratos de concessão para a exploração desses recursos que assegurem a sua correta exploração comercial e os justos benefícios.

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Precisamos, de uma vez por todas, de fazer do mar um grande desígnio nacional; de ter para ele uma visão ampla de onde se quer chegar e quando; e de programar estrategicamente o modo e o caminho.

*REITOR DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO

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