Opinião

Refletir ou não refletir?

Refletir ou não refletir?

Vale a pena refletir sobre a pertinência do dia de reflexão? Não. É despropositado, tal como o "blackout" imposto pela lei na véspera das eleições.

Não faz sentido porque o Estado não pode sequer patrocinar a ideia de que há portugueses de primeira e de segunda. Uns eleitores vão refletir amanhã (?), outros, cerca de 51 mil, já foram às urnas, atraídos por um sistema que permite votar antecipadamente e em mobilidade sem qualquer restrição.

A forma e a maneira como vivemos e comunicamos mudou. Já o legislador não. Ou, se muda, muda muito devagarinho. É verdade que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tentou, em 2014, colocar alguma ordem no Facebook. Nesta rede é proibida a propaganda, na véspera e no dia da eleição, em páginas, grupos abertos e cronologias pessoais. Portanto, na prática, toda a propaganda que for publicada fora da rede de "amigos" e "amigos dos amigos" é proibida.

Mas de fora fica o WhatsApp, Instagram, Skype e Snapchat. E tal como o Facebook admitiu que não vai usar filtros de propaganda no dia de reflexão, também a CNE está limitada às denúncias para reagir a eventuais violações do dia de reflexão. Estará quase "cega" no mundo digital.

De resto, se olharmos para os números da abstenção dos últimos sufrágios, ter um dia de reflexão é quase anedótico. Alguns constitucionalistas, como, por exemplo, Jorge Miranda e Pedro Bacelar de Vasconcelos, defendem o fim do dia de reflexão. Já países europeus, como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Hungria e Suécia, não têm o dia da "lei da rolha".

E é em nome de uma reflexão inexistente e de uma lei anacrónica que os professores vão sair amanhã à rua sem palavras de ordem, bandeiras, cartazes ou faixas dirigidas a qualquer organização, como se o silêncio não pudesse ser bem mais ensurdecedor do que muitos gritos.

Os últimos tempos são a prova de que devemos temer muito mais quem se cala do que quem fala demais.

Diretor-adjunto

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