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Opinião

Um IVA da luz de Champions

Um IVA da luz de Champions

A história da redução da taxa do IVA da eletricidade é quase tão longa como o dossiê fatídico do Novo Banco. A diferença pode estar no final da novela.

Enquanto os contribuintes já perceberam que, mais tarde ou mais cedo, vão continuar a injetar milhões na instituição liderada por António Ramalho, ainda não sabem quando é que a fatura da luz será menos pesada.

A luz é cara em Portugal e, apesar de ser um bem essencial, é taxada a 23% desde 2011. Ter eletricidade é um luxo, portanto.

A oportunidade para baixar o imposto caiu, em fevereiro, na votação do Orçamento do Estado para 2020, quando, à exceção do PS, todos pretendiam e estavam de acordo em baixar a taxa. A ideia morreu na praia. Mas, ficou então a promessa do Governo em descer a fatura de quem consome menos energia. Era preciso que a Comissão Europeia estivesse de acordo. E esteve. António Costa reclamou vitória e puxou dos galões.

É verdade que um Orçamento é sempre um exercício de escolhas. Percebe-se que possam ser condicionadas pela conjuntura económica de momento. São difíceis de entender quando se centram em estratégia política.

Chegados agora ao Orçamento Suplementar, vimos o novo ministro do Estado e das Finanças a adiar mais uma vez a questão. João Leão diz que o Governo vai concretizar a descida do IVA da eletricidade em tempo oportuno e quando tiver a aprovação final da Comissão Europeia.

Esperemos. E que o tempo de espera sirva para nos explicarem como é que a medida, que vai beneficiar quem consome menos eletricidade, vai ter em conta a dimensão dos agregados familiares.

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Até lá, poderemos continuar a festejar a realização da fase final da Champions em Lisboa e a garantia de que a Web Summit da capital não será cancelada.

Diretor-adjunto

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