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Opinião

Contradições

Quando olhamos para a nossa evolução recente e, até mesmo, para a nossa história não tão recente, há algo que nos parece extraordinariamente repetitivo e cíclico. A incapacidade de, em cada momento, sermos capazes de aproveitar aquilo que temos de melhor.

Quando o imobiliário está a viver uma conjuntura favorável, alicerçada nas baixas taxas de juro e na pouca atratividade dos produtos oferecidos pela Banca, acompanhada pelo bom momento ao nível do turismo e da atração de investimento estrangeiro, que tem permitido uma trajetória positiva e a recuperação de preços que estavam a bater mínimos sucessivos, vozes alarmistas falam, de forma generalizada, na existência de uma "bolha", sem ver que o que está em causa são determinados espaços das nossas principais cidades, que até agora estavam abandonados e degradados. Esta é uma realidade localizada, bem delimitada, que não é o espelho ou o reflexo do país.

Num momento em que o turismo se apresenta como um dos fatores de desenvolvimento coletivo, em que o imobiliário assume um caráter estruturante e se apresenta como uma oportunidade única para dinamizar a economia e criar emprego, em que o alojamento local contribui de forma única para a dinamização das nossas principais cidades, fala-se na alteração à lei e na criação de limitações que poderão destruir, em definitivo, este mercado. Quando se impunha o alargamento de uma dinâmica de reabilitação urbana a todo o território nacional, a qual depende, em grande parte, do efeito de arrastamento criado por setores como o turismo e o comércio, discutem-se propostas de lei que, de forma cega e sem ter em conta a diversidade do país, proíbem e impõem regras que estão em total dissonância com a realidade.

Quando o investimento estrangeiro no imobiliário, atingiu valores recorde, estimando-se que possa alcançar em 2017 os 4,7 mil milhões de euros, constata-se que dificuldades de ordem burocrática e administrativa, pressões externas ou alterações fiscais, tendem a colocar em causa soluções que fazem de Portugal um destino, por excelência, de estrangeiros que procuram o nosso país para investir, para viver ou para passar a sua reforma.

Quando se fala em coesão territorial, em territórios de baixa densidade populacional e a Europa assume a importância do investimento público, em Portugal, este mantém-se em mínimos de 30 anos. Recordo que a OCDE já identificou Portugal como um dos três países com menor peso do investimento no PIB e os alertas são praticamente unânimes: estamos perante uma situação de total insustentabilidade que coloca em risco não apenas o presente, mas o próprio futuro do país, uma vez que é através do investimento que se assegura a competitividade, a capacidade produtiva e a geração de emprego.

Por fim, quando as empresas de construção se debatem com necessidades de mão de obra especializada e sabemos que a construção precisa, no imediato, de 70 mil trabalhadores, há 54 mil trabalhadores oriundos do setor inscritos nos Centros de Emprego. De igual modo, existem cadeias de trabalho clandestino, às quais há que pôr fim. Quando é unanimemente reconhecida a importância da qualificação e da formação profissional na disponibilização de recursos humanos, continuamos a assistir à deterioração do papel que deverá ser desempenhado pelos Centros de Gestão Participada, que tinham por principal missão formar e reconverter os futuros profissionais dos vários setores. Aliás, estes centros que sempre estiveram, e muito bem, ligados ao Ministério do Trabalho, não podem ser desvirtuados pelo Ministério da Educação, cuja missão é totalmente diferente.

Portugal não pode continuar a evoluir em contraciclo. Quando as oportunidades existem, as soluções estão identificadas, os recursos estão disponíveis e os consensos estão feitos, não podemos voltar ao início e recomeçar a discutir tudo de novo. Este é um erro que o nosso país não se pode dar ao luxo de voltar a cometer.

Presidente da AICCOPN

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