Opinião

Um novo impulso para a reabilitação urbana

Um novo impulso para a reabilitação urbana

Estamos a iniciar uma nova legislatura e o programa do XXII Governo colocou a habitação e a reabilitação entre as principais prioridades estratégicas. Coincidentemente, estamos a menos de duas semanas da entrada em vigor do novo regime aplicável à reabilitação de edifícios, e não devemos esquecer que, recentemente, foi aprovada a Lei de Bases da Habitação.

Estes são motivos mais do que suficientes para que se possa perspetivar um novo ciclo na reabilitação urbana que lhe permita ganhar a escala e a dimensão territorial que há muito defendemos. O dinamismo da reabilitação de algumas das nossas principais cidades, particularmente de Lisboa e do Porto, tem sido um fator determinante para atrair investimento nacional e estrangeiro, alavancar o comércio e o turismo e gerar emprego. Não só conseguimos recuperar e revitalizar áreas urbanas praticamente abandonadas, como demonstrámos o potencial dos territórios, incluindo os mais degradados e problemáticos, para liderar a recuperação da economia.

O programa do Governo é um bom sinal que deve ser aproveitado, por toda a sociedade, para que se possa adotar uma visão global, capaz de reunir o amplo consenso que existe entre os próprios partidos políticos. Medidas como "desenvolver uma política da habitação para todos", "apoiar a reabilitação do edificado abandonado das vilas e aldeias", entre várias outras, constituem um bom ponto de partida.

A promoção das boas práticas e da qualidade construtiva, o combate à clandestinidade, a regulação do tecido empresarial são questões que foram, de igual modo, reconhecidas e para as quais é imprescindível um papel mais ativo e presente por parte das associações do setor e dos seus mecanismos de autorregulação.

O tecido empresarial está preparado para dar a resposta que o país exige. Esperamos que haja capacidade para implementar os instrumentos necessários, devidamente assumidos pelo novo Governo.

Presidente da AICCOPN