Opinião

Ser português aqui ou ali

Ser português aqui ou ali

Ser português está em alta. Não é que o que eu acho faça muita falta, mas resolvi hoje mandar a minha acha para a fogueira, sempre com os cuidados obrigatórios para quem decide participar em fogueiras nesta época alta dos incêndios.

Mais do que tentar perceber ou defender o ser português aqui ou ali... ou acolá, ou o ser português porque sendo de lá já teve família cá, acho que vale a pena tentar perceber (e a quem compete, decidir) quais devem ser os parâmetros da nacionalidade no século XXI. Século XXI que não pode esquecer o respeito dos séculos que o antecederam, mas também não pode fingir que ignora olimpicamente as realidades atuais, como a integração na União Europeia ou o fenómeno da globalização. Ser nacional de algum país, querer ter essa nacionalidade, tem que forçosamente estar familiarizado com o superior conceito de nação. Por isso eu diria que para perceber quais devem ser os requisitos da nacionalidade devemos começar por definir o que é hoje a nação portuguesa.

O critério do sangue, sendo supostamente o mais natural, deve ser hoje cotejado com outros, sobretudo quando estamos a falar de descendências que não são diretas ou sobretudo que não são próximas mesmo que lineares. Já o critério territorial hoje em dia ganhou força superior porque também a territorialidade tem hoje uma preponderância muito maior, por mais que os puristas continuem a defender a predominância da relação sanguínea.

Numa caricatura um bocadinho ousada e claro que exagerada, como é suposto, eu diria que é mais fácil perceber que queira ter naturalidade portuguesa alguém que não tendo cá ascendentes tenha nascido cá e cá tenha feito a sua vida e mesmo aquele que não tendo cá visto a luz do Mundo pela primeira vez, para cá se mudou e por cá continuou. Bem ao contrário, tenho muito mais dificuldade em perceber quem agora se lembrou de querer ter a nossa nacionalidade apesar de não cá ter nenhum familiar há várias gerações, não viver cá, não ter cá nenhuma ligação profissional e até nunca cá ter posto os pés, admitindo até que provavelmente nunca os porá.

Claro que estas considerações servem para a teoria geral, sendo certo que em cada caso concreto poderá haver necessidade de analisar as suas condições específicas. Seja como for, o que me parece líquido é que nos casos que não são evidentes é preciso perceber porque é que um determinado indivíduo, cidadão de outro país do Mundo, de repente lhe apeteceu ou decidiu que queria ser português.

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