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Férias com as plataformas

Férias com as plataformas

Airbnb, Uber, Booking e várias outras plataformas são nomes que entraram na organização das nossas férias e viagens. No início, este mercado funcionou sem qualquer regra e isso parecia ser o mais conveniente para a concorrência, a inovação e os consumidores.

Pouco a pouco, contudo, tornaram-se evidentes alguns efeitos menos desejáveis.

Primeiro, foi o impacto negativo que o sucesso do alojamento de curta duração teve no mercado de arrendamento. As casas para arrendar desapareceram e as rendas subiram nas grandes cidades. O impacto foi mais grave onde esse mercado já era frágil ou sobrevalorizado, como em Lisboa e outras capitais europeias.

O reconhecimento desta situação levou à fixação de áreas de contenção, com limites para o alojamento local. O objetivo foi ainda o de preservar a realidade social dos bairros e lugares. A obrigatoriedade de registo municipal dos espaços utilizados para esse tipo de utilização e até de licença nas áreas de contenção permitiu o controlo da proporção de alojamento local relativamente à habitação disponível. Contudo, para além da relativa desigualdade que isso criou nos proprietários (o primeiro que chega fica com a licença que pode ser continuamente renovada), há ainda um outro problema. Será que todas as casas disponibilizadas nas grandes plataformas estão registadas? Recentemente, por exemplo, um tribunal de Paris multou a Airbnb em 8 milhões de euros pelo facto de anunciar casas que não estavam registadas.

No caso do alojamento local, há outras regras para afinar, uma das quais é a de que os impostos pagos por quem faz arrendamento de longa duração não sejam superiores aos de quem arrenda em curta duração. O incentivo até devia ser ao contrário.

No caso da Uber e outras plataformas de transporte individual, o problema foi semelhante. O confronto ocorreu com um setor muito protegido da concorrência, que é dos táxis, e que pouco se tinha modernizado até então.

Aparentemente, as exigências em termos de formação para os motoristas seriam mais rigorosas para os táxis, para além do problema dos falsos trabalhadores independentes. No Reino Unido, o Supremo Tribunal decidiu que os condutores da Uber têm que ser considerados trabalhadores desta empresa, evitando assim que fiquem sem qualquer proteção social.

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Apesar destes problemas, temos de reconhecer que a maioria dos consumidores já não se imagina a preparar as suas férias e as suas viagens (mesmo as mais curtas e frequentes) sem ajuda destas plataformas, que em geral são cómodas e confiáveis. Além disso, o alojamento local permitiu aumentar a oferta hoteleira em muitos locais onde ela não existia e não seria sustentável no formato tradicional.

Importa, por isso, encontrar um equilíbrio, limitando os impactos menos desejáveis, nomeadamente, no tecido urbano e nos direitos dos trabalhadores. Sem estragar as vantagens que claramente nos trouxeram, não podemos deixar as plataformas em "férias" e sem qualquer regra.

Eurodeputada do PS

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