Opinião

Nobre Páscoa, nação valente

Nobre Páscoa, nação valente

Os candidatos a deputados são todos iguais, mas, como dizia o outro, alguns são mais iguais do que outros. Ele há os "cabeças de lista", os dos "lugares elegíveis", os da "área de crescimento provável", os "ministeriáveis" e até, no fim das listas, surgem, às vezes, "candidatos simbólicos". Todos supomos que, salvo indicação em sentido contrário, o presidente ou secretário-geral será indigitado pelo Presidente da República para formar Governo.

Em rigor, os eleitores não elegem o Primeiro Ministro. Escolhem os deputados. Por muita que tenha sido a influência do líder do partido, não resulta daí que tenha de ser essa pessoa a exercer a chefia do Executivo durante toda a legislatura. A legitimidade para governar reside na maioria parlamentar. Em circunstâncias excepcionais, os eleitos podem optar por mudar o líder partidário ou o chefe do Governo. Não existe, em termos constitucionais a figura do "candidato a Primeiro Ministro", embora se possa admitir que a prática moldada pelos partidos e pela comunicação social a tenha entronizado.

A transição verificada em Inglaterra - mãe fundadora de todas as democracias parlamentares - de Tony Blair (1997-2007) para Gordon Brown (2007-2010) seria difícil de conceber, com sucesso, num País como o nosso. A existência de "candidatos a Primeiro Ministro", reforçada pelos duelos televisivos, instaurou-se enquanto pacto não escrito entre os partidos do arco governativo. Em tempo de personalização acentuada da vida política, compreende-se. Mais estranha é a tentativa em curso de criar uma espécie de duelo eleitoral sobreposto em volta da escolha do Presidente da Assembleia da República, cargo por tradição eleito por sufrágio indirecto.

Com a indicação de Fernando Nobre para futuro presidente da Assembleia da República cria-se a novíssima figura do "candidato a Presidente da Assembleia da República". Se o "candidato a Primeiro Ministro" é uma resultante da pragmática do sistema político, este súbito aparecimento do candidato a Presidente do Parlamento, quase se poderia dizer eleito por sufrágio universal e directo, introduz uma inesperada distorção, quiçá por passageiro equívoco. A eleição indirecta do Presidente da Assembleia faz todo o sentido, corresponde ao espírito da Constituição e à natureza do lugar. Ninguém melhor do que os deputados conhece, de entre os seus pares, os que possuem a experiência, as características e qualidades necessárias ao exercício do cargo.

Seria espantoso se, por hipótese absurda, surgissem igualmente à tona de água os "candidatos a presidente da Assembleia" do PS, do CDS, do PCP e do Bloco de Esquerda, com debates televisivos entre si, polarizando as eleições legislativas entre dois focos principais: o (habitual) candidato a Primeiro Ministro e o (absurdo) candidato a presidente da Assembleia.

É perfeitamente legítimo que o líder do PSD, ao preço de algumas desavenças internas, procure reforçar as listas com recurso a um líder prestigiado das ONG, para mais recente candidato a Presidente da República, com votação significativa. Coisa semelhante fez o Presidente Nicolas Sarkozi ao convidar o antigo militante das juventudes comunistas de Maio de 1968, várias vezes Secretário de Estado e Ministro (Acção Humanitária e Saúde) em Governos socialistas e líder das organizações "Médicos sem fronteiras" e "Médicos do mundo", Bernard Kouchner, para Ministro dos Negócios Estrangeiros (2007-10). A experiência de Kouchner no Quai d'Orsay não foi longa, mas representou um sinal de abertura do Presidente e do Governo de direita a personalidades de outros quadrantes. Kouchner foi expulso do Partido Socialista a que pertencia.

Bérnard Kouchner e Fernando Nobre são médicos e desempenharam papel relevante na ajuda humanitária internacional, mas as semelhanças ficam por aí. Não está em causa aqui julgar, no plano político ou ético, as respectivas opções, mas a inexperiência de Nobre ficou à vista quando ameaçou abandonar o lugar de deputado se não fosse eleito Presidente da Assembleia. Estranha atitude, a que se seguiu uma série de críticas e rectificações.

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Se o delírio ainda não tomou conta da República, melhor será interpretar este pequeno incidente pré-eleitoral como um fogo fátuo que, dentro em breve, passará ao justo esquecimento. Até por respeito para com Fernando Nobre, personalidade estimável e político medíocre. Pelo menos tão medíocre quanto os génios que o terão empurrado para esta infeliz situação.

O melhor que pode desejar-se em relação a episódios desta natureza é que se diluam discretamente na amnésia da República. O ideal seria que a prata da casa e os parentes próximos fossem suficientes para resolver as questões de composição do Parlamento e do Governo. Mas as televisões apreciam "transferências", saúdam as novas caras e, além disso, não há cidadão anónimo que não defenda a renovação dos partidos. Depois, dá no que dá. Cada país tem o Kouchner possível. Talvez, o Kouchner que merece.

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