Opinião

A cantata da cigarra e o labor da formiga

A cantata da cigarra e o labor da formiga

Há dois recentíssimos documentos do Governo que me lembram a fabulação de "A cigarra e a formiga". Simplifico um pouco, com o devido respeito, e confio no plausível fair play dos autores. O 1.º documento é a reedição do "guião" da reforma do Estado, uma espécie de retrato da cigarra. O 2.º é o relatório sobre a gestão do programa troikiano, uma espécie de retrato da formiga.

Natália Correia...

Descontadas as circunstâncias, tudo me faz recordar um estimável episódio que, há uns 25 anos, Natália Correia proporcionou ao Parlamento. Foi na discussão do Orçamento, quando ela queria mais dinheiro para a Cultura e declarava que a cigarra estava no centro da história de Portugal, "um povo que tanto cigarreou". O diálogo parlamentar foi delicioso do lado de Natália, tenho-o publicado algures, e a propósito Natália fez-me um pequeno poema bem-humorado que está incluído nas suas obras. Disse-me ela no Parlamento que o conceito de cultura (a cigarra) estava "fantasmado pela aparição do Sr. Ministro das Finanças (...)", e muito mais me disse em tom quase épico, ao que finalmente repliquei "já viu o que seria do país se o Ministro das Finanças fosse em vez de uma formiga uma cigarra?", tendo ela treplicado "tenho o prazer de anunciar ao país que o Sr. Ministro é uma formiga recuperável!", leia-se, convertível em cigarra. Não me converti, Natália sabia bem que essa era uma impossibilidade. Outros porém, mais tarde, haveriam de se converter de formigas em cigarras e embarcar na viagem que nos trouxe até à troika.

Guião da reforma do Estado...

O 1.º documento é um script em estilo esperançoso, de sol nascente, passa uma esponja no que ficou por fazer, que é grave mas deixem lá, e promete fazê-lo fora de época - tipifica a vida da cigarra. Se tivesse aparecido há dois anos e meio, no Outono de 2011, o "guião" não teria sido cantata, poderia ter sido gesto fundamental e consequente de formiga, que não de cigarra, aqui reside a grande diferença.

A reforma estrutural do Estado, das suas funções e dos seus regimes, de modo a recolocá-lo em eixos estruturalmente sustentáveis e suportáveis, não foi realizada, nem o será nesta legislatura. É uma falha bárbara do Reformador, pela perda da excelsa oportunidade e pelos sacrifícios mal distribuídos, confesso que não tenho dito outra coisa, em particular nas páginas do JN.

Ao que vem, agora, o "guião"? Ele é praticamente uma repetição da pobre edição de Outubro de 2013. Serve para empatar, empastelar, fingir, adiar a obra. Fingimentos e protelamentos são belas artes de alguns políticos, mas, que diabo, há limites. Para além do mais, o que lhes terá passado pela cabeça? Não terão mais nada que fazer? Não lhes bastaria publicar uma mera adenda (altera-se isto e aquilo, acrescenta-se um mapa resumo) à partitura da cigarra? Acaso não entendem que abusam da paciência dos cidadãos leitores de vãs leituras?

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Critiquei o "guião" em Novembro passado, acho que tudo se mantém actual, ou agravado. Resta-me comentar esta retumbante e reincidente sentença do "guião": "O método proposto para reformar é o do gradualismo". Como?! Identificam "o método" com "o gradualismo"? Essa é coisa verdadeiramente estranha e deslumbrada. Pois "o" método pode e deve incluir o gradualismo, o doseamento, o faseamento, mas é obviamente muito, mas muito mais do que isso.

Gestão do programa troikiano...

O 2.º documento foi preparado pela equipa de Carlos Moedas, secretário de Estado que trabalha junto de Passos Coelho. A equipa foi criada logo em Julho de 2011, uma boa ideia que deu em boas práticas, a fim de acompanhar transversalmente e fazer andar a execução do programa da troika. O presente documento é uma prestação de contas, sem porém pretender avaliar impactos, o que seria prematuro. Faz o balanço do que foi efectuado, muito disso foi conseguido graças às diligências da equipa, num trabalho laborioso, meticuloso, gregário, responsável - tipifica a vida da formiga.

Uma observação final. Diz Passos Coelho no prefácio: "Estes foram os anos de mais profundas e abrangentes reformas da história da nossa democracia". Permito-me discordar, é um exagero. Das 450 medidas cumpridas e inventariadas, há de tudo, pequenas, médias e grandes medidas. Muitas delas não são medidas "estruturais" nem reformas "estruturais". Estas pertencem a um conceito mais exigente, têm outras espessuras, profundidades, durabilidades e consequências. Em meu juízo, são relativamente escassos os registos dignos do qualificativo "estrutural", infelizmente.

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