Opinião

Um país chamado desejo

Um país chamado desejo

Em Portugal confunde-se uma estratégia com os objetivos da mesma. Como se imaginar o que gostaríamos que o país fosse nos substituísse do esforço de pensar como conseguir isso.

É por isso que qualquer estratégia se assemelha mais, entre nós, a uma longa lista de desejos (na verdade, uma lista de compras com fundos europeus...).

Essa é, no entanto, a parte fácil. Ninguém discorda da importância de termos um país com mais qualificações, mais inclusivo e territorialmente coeso, maior ligação entre as empresas e o sistema científico, menos envelhecido, com uma economia mais digital e menos poluente, uma Administração Pública mais capacitada, e que tire pleno partido de recursos que temos, como o mar. Nós já sabemos em boa parte o que nos falta e o que devíamos ser, não sabemos é como lá chegar...

A concretização da estratégia é depois confundida com linhas de ação ou planos de investimento que não são mais do que a mera repetição, por outras palavras, dos objetivos: um "plano para reforçar as qualificações da população", uma "aposta no reforço da ligação entre o sistema científico e as empresas", um "programa de investimentos na digitalização da economia e sociedade", etc., etc.. O problema é que nada disto muda o comportamento dos agentes públicos e privados no sentido necessário a atingir esses objetivos.

É isso que explica que sejamos há anos um dos países que mais investem em formação profissional na Europa sem o retorno equivalente a esse investimento. Para termos o retorno correspondente aos investimentos que fazemos é fundamental que, da seleção dos projetos à condicionalidade imposta aos mesmos, a preocupação dominante seja aquela de mudar as políticas públicas e os incentivos que estas oferecem ao comportamento dos agentes públicos e privados.

É por isso que acho que a prioridade que deveríamos discutir no âmbito da estratégia nacional para os fundos europeus é aquela que menos discutimos: o seu modelo de governo. Três preocupações devem estruturar esse modelo. Primeiro: condicionalidade aos resultados. Os projetos devem estar associados a certos resultados e ser premiados ou penalizados consoante atinjam esses resultados.

Segundo: escrutínio e avaliação de qualidade. Isto exige transparência (quanto aos projetos, montantes e resultados contratualizados e atingidos) e avaliação com consequências. Sem esta condição a primeira não funciona. O atual programa de fundos previa ambas, mas pouco foi concretizado.

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Terceiro, e precisamente para garantir essa concretização, uma governação capacitada e imune a pressões políticas, o que exige um compromisso político alargado e uma enorme pressão e vigilância da sociedade civil.

*Professor universitário

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