Opinião

Boas práticas e 25 mil milhões

Boas práticas e 25 mil milhões

Este podia ser o título de um livro de economia e gestão pública. Prefácio: finalmente o suspense acabou bem para Portugal e houve acordo em Bruxelas.

Vamos receber dinheiro para recuperar do brutal impacto económico da pandemia (cujo real alcance ainda não começamos a sentir) e vamos ser fiscalizados quanto à forma de o aplicar. O que é também uma boa notícia. A obrigação de prestar contas garante que o investimento será mais criterioso e, esperemos, proveitoso.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros para recuperar: 15 a fundo perdido e 10 em empréstimos. Ora, 25 mil milhões é o valor da destruição económica levada a cabo no país (e paga pelos contribuintes) no conjunto dos casos BES, BANIF, BPN, Caixa, PT e TAP. Entre resgates, falências, aumentos de capital e injecções financeiras, deitámos pela janela tanto quanto agora vamos receber da União Europeia. É obrigatório que dê que pensar.

Agora, temos dois caminhos.

O bom, que consiste em preparar, debater e aprovar um plano de recuperação - a base será, e muito bem, o plano de Costa e Silva. Precisamos de um verdadeiro plano de reforma nacional, que nos modernize, qualifique e habilite a ser coesos como sociedade, equilibrados enquanto nação e competitivos enquanto economia. Não precisamos de muitas folhas de cálculo e de imensos diagnósticos. Precisamos de prioridades (poucas), de um orçamento (para cumprir) e de um cronograma (que não se enrede nas burocracias do Estado).

Precisamos de fazer aquilo que andámos há décadas a debater à exaustão: a ampliação dos portos de Leixões e de Sines; a construção de uma rede ferroviária rápida e digna desse nome - Lisboa/Porto/Vigo, Aveiro/Viseu/Salamanca e Sines/Évora/Badajoz; o novo aeroporto do Montijo e a ampliação do aeroporto do Porto; a melhoria da conectividade das plataformas logísticas; a transição energética no âmbito do "Green Deal"; a reconversão industrial, apontando para a modernização dos sectores tradicionais; a ampliação das redes de metro no Porto e em Lisboa.

Temos que nos preparar para fazer sacrifícios, para trabalhar melhor e aumentar a produtividade e para ser mais exigentes nas políticas e no investimento público, assumindo um novo patamar de qualidade connosco próprios.

Este seria o caminho inteligente, lógico e sensato. Podemos eventualmente não o querer seguir. E continuar o desperdício, a delapidação de recursos, o aumento da espoliação fiscal e continuarmos a estar no pódio dos mais pobres e atrasados da Europa. Mas não vale a pena explicar o mau caminho. Esse é o que melhor conhecemos e este é um manual de boas práticas.

Empresário e presidente da Associação Comercial do Porto

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