Opinião

Farto

Fez-se luz. A par dos poderes constitucionais que permitem ao presidente da República dissolver o Parlamento, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado, demitir o Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 195.º e exonerar o primeiro-ministro, nos termos do n.º 4 do artigo 186.º, deve acrescentar-se que o chefe de Estado não pode estar farto. Assim mesmo.

Jorge Sampaio confessou em livro, finalmente, que dissolveu o Parlamento em novembro 2004, porque estava farto de Pedro Santana Lopes.

Citando o próprio - na interpretação extensiva da Constituição e em linguagem banal, atípica se considerada a dignidade da função - "fartei-me do Santana como primeiro-ministro, estava a deixar o país à deriva, mas não foi uma decisão "ad hominem"". Pois...

Fica então explicado que quando o PSD e o CDS detinham uma maioria expressa em mandatos, confirmada pública e formalmente no apoio ao Governo da coligação, Jorge Sampaio tenha dissolvido o Parlamento, cinco meses depois de dada posse a Pedro Santana Lopes. Estava farto, farto, farto. E porque estava farto, mandou a Constituição às "urtigas". Isto é, não demitiu o Governo, pela simples razão de que não podia. E não podendo, como confessado 12 anos mais tarde, fez batota e dissolveu o Parlamento, sem razão objetiva que lhe pudesse ser imputável. Valorizou o capricho. Fê-lo, com a mesma facilidade com que atribuiu condecorações a metro - 2374 em 10 anos, à média de duas por dia - entre elas a Camilo Mortágua, Grande Oficial da Ordem da Liberdade, apesar dos assaltos, apesar das mortes, apesar da LUAR, apesar das ocupações e a Isabel do Carmo, com a mesma Ordem, apesar das Brigadas Revolucionárias e apesar de mais assaltos, em abundantes episódios de vidas cheias que por certo, na avaliação, deixaram Jorge Sampaio eufórico. Entre estados de alma, as coisas passaram-se assim.

Portugal, de resto, certamente ganhou com a emotividade presidencial. Afinal, logo depois tivemos José Sócrates a primeiro-ministro, como Jorge Sampaio com toda a certeza quis e com os socialistas no Governo, o descalabro das contas públicas, a austeridade negociada em Bruxelas e a intervenção externa da troika.

Jorge Sampaio apresentará o livro, no momento em que se faz notícia de que José Sócrates e outros antigos governantes deverão ser acusados pelo Ministério Público.

São espantosas as coincidências irónicas de que a vida também é feita. E como teria sido se Jorge Sampaio não se fartasse com tanta facilidade?

DEPUTADO EUROPEU