Opinião

Centralismo nada democrático

Centralismo nada democrático

É uma ironia* histórica que tenhamos chegado a 2019 e seja o Partido Comunista Português a assumir que é preciso cumprir a Constituição e avançar com a Regionalização, anunciando que vai apresentar uma proposta nesse sentido. Não está totalmente sozinho.

O Bloco também se opõe a esta "regionalização sem democracia" que é a opção do Governo e que passa por deixar que sejam os autarcas a escolher os membros das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). PCP e Bloco querem mais, querem que o povo seja de novo chamado a escolher.

É igualmente bastante irónico que apareça o presidente da República, descrito pelo primeiro-ministro como o campeão da luta contra a regionalização, muito preocupado porque "estão a pôr o carro à frente dos bois", argumentando que é cedo para fazer de novo esse caminho. Marcelo quer que se insista no processo de descentralização, acordado entre PS e PSD, que ele próprio considera pífio por "não ter chegado às pessoas".

O centralismo, perpetuado pelo Bloco Central, pode travestir-se de descentralização de competências para o poder local existente, mas sempre sobram em competências o que decididamente falta em poder financeiro. Pode igualmente anunciar a renúncia à nomeação do pessoal das CCDR, mas não deixa que seja o povo a fazer essa escolha, entregando-a ao seu pessoal que tem mais de 80% do colégio eleitoral (autarcas). Quando, há 20 anos, Guterres e Marcelo acordaram estar em desacordo nesta matéria, impondo um duplo referendo, descobriram a pólvora, impedindo a regionalização. Agora, é preciso que o PS e o PSD digam que caminho querem seguir. Sem tibiezas!

*É irónico porque pertence aos comunistas leninistas a célebre expressão "centralismo democrático", como forma de definir o sistema de organização interna. Na verdade, por mais democrático e alargado que fosse anunciado o debate sobre as questões programáticas, as decisões eram das cúpulas do partido e deviam ser assumidas por todos.

*Jornalista