Opinião

A casa dos Oliveira e Costa

A casa dos Oliveira e Costa

O olhar de Oliveira e Costa captado pelas televisões quando o ex-patrão do famigerado Banco Português de Negócios (BPN) faz o seu passeio matinal pelas ruas de Lisboa denuncia um homem triste, cabisbaixo, com o peso da derrota a dobrar-lhe as costas, enfim, um olhar que perscruta o infinito à procura de uma qualquer luz que já lá não está. Nem estará.

Em certo sentido, os olhos de Oliveira e Costa pedem comiseração, redenção e perdão. Sucede que o mal feito pelo antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do X Governo Constitucional, liderado por Cavaco Silva, não merece clemência nem indulgência, forma de obter, diz o catecismo da Igreja, "a remissão das penas temporais, sequelas dos pecados".

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Por atacado, as travessuras cometidas por Oliveira e Costa custaram ao país (quer dizer, aos contribuintes) cerca de 10 mil milhões de euros, desde o momento em que assumiu a presidência do BPN (1998) até ao momento em que, dez anos depois, as travessuras foram descobertas.

Ou seja: Oliveira e Costa foi delapidando os cofres do Estado à razão de mil milhões por ano. Convenhamos: é obra. O montante dava para pagar três anos de subsídios de férias e de Natal aos funcionários público.

As suspeitas de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais seguem o seu percurso na Justiça portuguesa. O casal Oliveira e Costa, que se divorciara de modo a evitar que o Estado subtraísse ao banqueiro parte da riqueza que acumulou ao longo dos anos de esbulho, acaba de entregar perto de 900 mil euros ao Estado em dação de pagamento. O montante servirá para abater aos milhões que estão em dívida. A parte maior dos 900 mil euros corresponde ao valor patrimonial atribuído a um apartamento que o casal possui numa das mais nobres zonas de Lisboa. Acontece que, no documento relativo à dação de pagamento, ficou escrito que o usufruto da casa pertence a Oliveira e Costa até ao dia da sua morte.

Quer dizer: dos 900 mil euros recuperados pelo Estado, 300 mil (valor do apartamento) são uma ficção, na medida que o Estado, não podendo vender a habitação, fica impossibilitado de reaver já o dinheiro.

É provável que a decisão esteja legalmente estribada. Mas, olhando em perspetiva para o caso BPN, não deixa de ser uma decisão imoral. É difícil, muito difícil entender como, andando o Estado à cata dos milhões em falta, entrega assim, de mão beijada, o bem mais valioso ao prevaricador.

Bem sei: os meandros da Justiça escapam, vezes de mais, ao bom senso que serve de matriz ao cidadão comum. Mas basta pensar na celeridade com que são despejadas famílias que chegaram ao limite das suas forças e possibilidades para que este caso da casa dos Oliveira e Costa nos dê uma volta ao estômago.

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