Opinião

Cães, gatos e pequena política

Cães, gatos e pequena política

É difícil qualificar um Governo que, a meio de uma discussão sobre o Orçamento do Estado (OE), mete ao barulho uma discussão sobre cães e gatos. A coisa, proposta pelo Ministério da Agricultura, chama-se Código do Animal de Companhia e exige que, trate-se de uma casa ou de um casarão, ninguém pode ter mais de dois cães ou quatro gatos.

Esta é a chamada política patusca. Tão patusca que, ontem, a ministra da tutela, Assunção Cristas, deixou cair o diploma, com este gostoso argumento: não teve tempo de ler a prosa sobre os animais, logo fica tudo suspenso.

A política patusca é a vizinha boa da pequena política: a primeira não provoca mais do que cenas embaraçosas; a segunda é daninha, rasteira e matreira. Na política patusca movem-se os capuchinhos vermelhos. Na política pequena mexem os lobos maus. Vejamos um exemplo.

Os ínclitos deputados do PSD e do CDS-PP apresentaram um conjunto de alterações ao OE. A mais impactante prevê que os cortes nas pensões de sobrevivência comecem nos 600 euros e não nos 419 euros, como deseja o Governo. A alteração beneficiará cerca de dez mil pessoas e custará 18 milhões de euros. Parece uma boa ideia. Parece.

Diga-se, em abono da verdade, que esta prática de pequena política é habitual. Os governos apresentam o OE e, depois, obviamente com as contas já previamente feitas e a narrativa acertada, permitem aos deputados que os suportam fazer um número para português ver. Apenas para português ver.

Problema: se, em anos passados, estas manobras passaram mais ou menos despercebidas, neste ano não podem passar. Simplesmente porque este é o ano em que a economia portuguesa e respetivos consumidores estão escanzelados: na alma e nos bolsos. Não é possível ouvir a ministra das Finanças dizer, num dia, que tem muita sensibilidade social, mas não tem dinheiro para a pagar e, no dia seguinte, ouvir os deputados da maioria dizer que os 18 milhões de euros em causa terão como contrapartida "reduções noutras despesas" ou "medidas dirigidas a setores que ainda podem dar um contributo", seja lá isso o que for.

Os portugueses não podem ser complacentes com isto. Se é possível beneficiar dez mil pessoas cortando menos nas pensões, por que razão não consta essa medida no OE? O Governo não se lembrou? Só gente muito inteligente como estes deputados é capaz de alcançar a fórmula para lá chegar? Como podemos levar a sério o primeiro-ministro quando ele diz que não há folga no OE?

Bem sei que Poder Legislativo é uma coisa e Executivo outra. Usar esse argumento para explicar a manobra é, contudo, chamar tolos aos portugueses. Esta jogada de pequena política serve apenas para minorar danos embrulhando o presente num papel muito bonito. É feio.