Opinião

Votar ou não, eis a questão

Votar ou não, eis a questão

A campanha para as eleições europeias entrou na reta final cumprindo todos os pressupostos que se adivinhavam: ninguém está verdadeiramente interessado em discutir as inúmeras, delicadas e decisivas questões que se colocam ao futuro da União Europeia.

O mesmo é dizer, ao nosso futuro individual e coletivo. Esse campo de debate e combate está ocupado pela política caseira, porque, no final do dia, o que a maioria dos eleitores quer saber é quem é que tomará conta do volante deste automóvel cheio de perigos em que Portugal se transformou nos últimos anos, por razões sobejamente conhecidas.

Sucede que, por muito que deseje penalizar, ou parabenizar, quem hoje está à frente do Governo, o eleitor também sabe que só o fará por via indireta. De facto, e independentemente das ilações que possam retirar-se do resultado final das eleições, no próximo domingo escolhem-se os representantes de Portugal no Parlamento Europeu, essa entidade que está ainda distante, muito distante do cidadão comum. Por que razão há de o eleitor sair de casa para escolher uns tipos que mal conhece e que irão ocupar um cargo numa instituição que mal conhece? Por que razão há de o eleitor cortar a meio um dia de descanso para eleger gente para órgãos cujo poder é enorme, mas cuja substância, importância e controlo lhe parece escapar na totalidade? Entre outras, eis razões que explicam a crescente (e perigosa) abstenção nas eleições europeias.

Há dias, Marcelo Rebelo de Sousa recuperou a ideia do voto obrigatório para reduzir a abstenção (nas europeias, entre 1987 e 2009, ela passou de 27,8% para 63,2%). O argumentário que vem colado a esta opção tem, a meu ver, mais desvantagens do que vantagens.

Votar é, sem dúvida, um dos principais deveres cívicos de qualquer cidadão. Contudo, tornar esse exercício obrigatório tem dois óbices muito pesados. A democracia liberal, aquela em que acredito, defende o pluralismo das escolhas individuais - e participar nas eleições é apenas uma delas. Antes do dever de votar está o dever moral básico de não confrontar os interesses e as escolhas dos outros. Acresce que, ao obrigar o eleitor a votar, estamos a desobrigar os políticos de encontrarem boas razões para levar o eleitor até à urna.

É bom que o dilema shakespeariano se coloque ao cidadão na hora do voto: em quem votar, eis questão. Não é bom que esse dilema se transforme noutro: votar ou não votar, eis a questão. Tristemente, tem vencido esta segunda opção. E as consequências estão à vista de todos: a legitimidade das democracias representativas foi posta em causa, ao ponto de estarmos a assistir, impávidos mas não serenos, à sua transformação numa espécie de autoritarismo tecnocrático sufragado por cada vez menos cidadãos. Os extremistas de esquerda e de direita têm sabido tirar bom proveito desse facto. É isso que queremos?

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