Esfera pública

Escolhas europeias

O processo de designação dos novos titulares dos cargos de topo na União Europeia não está ainda concluído. São conhecidos os nomes escolhidos, mas não se sabe ainda se serão todos aprovados. No entanto, pode já tirar-se algumas conclusões, a nível europeu e também para a política portuguesa.

Em primeiro lugar, a fragmentação política saída das eleições não impediu o Partido Popular Europeu, os socialistas e os liberais de chegar a um acordo, apesar de parte relevante da União ser governada por partidos extremistas. Esse acordo é positivo, como o é em geral a elevada qualidade das pessoas escolhidas, sendo certo que já se sabia que nem sempre os candidatos apresentados às eleições, os spitzenkandidaten, poderiam acabar por ser efetivamente designados. A solução encontrada do mesmo passo para o Banco Central Europeu deve também ser saudada.

Quanto a Portugal, não foi contemplado na repartição dos cargos, divididos quase só entre países maiores. A Espanha ficou com o alto representante para as relações externas, e apenas um país de dimensão comparável à nossa, a Bélgica, obteve um cargo de topo. Em todo o caso, afigura-se positivo que a solução "cozinhada" apenas entre alguns na cimeira do G20 tenha tido de ser revista.

Conclui-se, depois, que falhou clamorosamente a tentativa, promovida pelos socialistas europeus, e em particular por António Costa em conjunto com o primeiro-ministro espanhol, de apear da chefia do executivo europeu o partido mais votado - isto é o Partido Popular Europeu - e o substituir por um presidente socialista. Uma tentativa com alguma semelhança ao que conseguiu na nossa política interna. Mas a Espanha, apesar de tudo, conseguiu uma compensação, o que não aconteceu connosco.

É também claro que acordos em Portugal com forças que se opõem aos valores, princípios e políticas europeias em nada aumentam o peso político europeu de quem os promove - pelo contrário. A política, europeia e nacional, obedece felizmente a uma lógica substancial, não se resume a um jogo de habilidade tática, com manobras de bastidores imprevistas. Por mais bem-sucedidas que possam parecer a nível interno, tais manobras só disfarçam contradições intrínsecas, que acabam por limitar e impedir a ação política necessária.

Em Portugal, pode transitoriamente obter-se assim o poder, a troco do espaço de manobra política de que o país precisa. Mas no plano europeu não é qualquer "geringonça", por mais habilmente congeminada, que retira da chefia do Executivo o partido mais votado.

*Professor universitário