Opinião

Portugal na reserva

O país ficou nos últimos dias quase paralisado por causa de uma greve de motoristas de transporte de combustíveis. Trata-se de um conflito laboral privado, mas que ocorre num setor estratégico para a economia e indispensável para a vida de milhões de portugueses, não só no trabalho como neste período de férias.

Surpreende que o país possa ficar tão rapidamente paralisado por algumas centenas de trabalhadores em greve. Como se pôde chegar a este ponto, em que Portugal está praticamente na reserva, com o combustível a acabar, em que milhões de portugueses são afetados?

Esta situação deixou a nu a falta de planeamento e de atuação para diminuir o risco e prevenir este tipo de estado de necessidade. Não se compreende, por exemplo, que não existam oleodutos a ligar os principais aeroportos nacionais ao abastecimento de combustível. E deve recordar-se que sobre o Estado impende um dever de planeamento e de proteção do património, das pessoas, e da possibilidade de exercício das atividades pelos cidadãos e pelas empresas. É para isso que dispõe de variados instrumentos, quer para prever, antecipar e prevenir este tipo de conflitos, no plano da informação, concertação social e planeamento, quer, posteriormente, para mitigar as suas consequências e lhes pôr rapidamente fim.

Tornou-se inevitável o decretamento da requisição civil e a definição de serviços mínimos (mas sendo criticável a sua limitação a Lisboa e Porto, sobretudo em época de férias de Páscoa), bem como a mobilização de militares para desempenhar funções estratégicas para o país, a fim de tentar evitar a paralisação não só de atividades essenciais, mas das deslocações de muitos portugueses.

Mas é preciso também pedir contas: devemos perguntar se o Estado fez atempadamente o que devia para antecipar e prevenir o conflito e suas consequências, planeando alternativas e infraestruturas, antecipando e prevenindo o conflito, e a situação a que ele conduziu. É para isso que os cidadãos lhe autorizam a recolha de informação, lhe impõem o encargo de concertar posições em conflito, em particular em setores estratégicos, e lhe delegam poderes de autoridade.

Perante a situação de facto a que se chegou, de nada adianta ouvir mais uma vez altos responsáveis a dizer que, tratando-se de um conflito privado, o Governo nada podia fazer. Tais explicações recordam apenas uma ineficiência da atuação já conhecida noutros casos, com consequências bem mais graves.

Professor universitário

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