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Opinião

Cultura é economia e emprego

Cultura é economia e emprego

A Cultura é um setor feito de muitas realidades e modelos de intervenção, que vão desde os subsetores mais carentes de apoio estatal ou autárquico (e, necessariamente, subsidiados), até aos setores mais dinâmicos e que vivem "do público" e "para o público", estando estes em aparente concorrência e dependentes da qualidade e mérito dos "produtos culturais" que promovem.

Mas, para além da promoção do bem económico "cultura" (seja cinema, artes performativas, livreiros, exploração do património histórico, etc.) todas estas entidades (empresas comerciais, associações culturais, cooperativas ou fundações) geram empregos e participam na atividade económica a par de todas as demais.

Quando a pandemia ataca e Portugal tem Ministério da Cultura, mas não tem ministra (?!), as instituições do setor ficam sem apoios e sem interlocutor.

Ora, tudo isto nos empurra para uma necessária reflexão e, na minha opinião, para a necessidade de mudança de paradigma.

Se a Cultura bradou por direito à diferença durante anos e anos, é hora de começar por exigir o direito à igualdade e, só depois desta, "algo mais".

Se a Cultura também é coesão territorial, se a Cultura também é economia, se a Cultura também gera emprego, investimento, internacionalização e promoção de Portugal além-fronteiras, tem de encontrar nos respetivos ministérios e apoios nacionais e comunitários esse reconhecimento.

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Mas defendo mais. As instituições culturais induzem com a sua atividade económica valores, memória histórica e identidade nacional que as (sobre)valorizam, pois contribuem para a afirmação de um "interesse coletivo" que ao Estado compete promover e proteger. Então, se assim é, esse acrescento de "interesse coletivo" deve majorar estas empresas na atribuição de apoios ou no acesso a fundos comunitários setoriais.

Não pode/deve o Estado estudar uma qualificação de "Índice de Relevância Cultural" às entidades culturais (por exemplo, em função dos CAE de atividade e do "histórico" destas) com vista a majorar avaliações e aumentar apoios?

Reflitamos, mas como está é que não pode continuar.

*Deputado do PSD

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