Opinião

A noite eleitoral, ainda...

A noite eleitoral, ainda...

Dizia na semana passada que as eleições europeias "costumam ser uma oportunidade para os eleitores punirem os respetivos governos" e logo acrescentava que "os partidos da atual maioria parlamentar bem podem aguardar serenamente pelo resultado das eleições de domingo porque cumpriram todos os seus compromissos eleitorais".

De facto, foram os partidos da Oposição que sofreram, desta vez, um severo castigo dos eleitores. A Direita, na sua totalidade - ou seja, o PSD, o CDS, o "Chega" (do candidato do PSD à Câmara de Loures), a Aliança (de Santana Lopes), a Iniciativa Liberal, etc. - elegeu apenas um terço dos deputados ao Parlamento Europeu! Por seu lado, o partido do Governo ganhou em todos os círculos eleitorais exceto um, no continente, e outro, nas regiões autónomas. A Direita tentou justificar a sua derrota com a abstenção. É uma fraca desculpa para quem assim confessa ter perdido a confiança dos eleitores e teima em iludir e desqualificar a gravidade de um problema central para o funcionamento de uma sociedade democrática.

A elevada abstenção nas eleições europeias tem razões estruturais e razões conjunturais. As razões estruturais são bem conhecidas e manifestam-se em todo o espaço da União Europeia como perigoso sintoma da crise geral da representação democrática. Sem verdadeiras alternativas, que opções podem os cidadãos manifestar? A chamada "terceira via" deu, aliás, um contributo substancial para a sua crescente desmobilização. As razões conjunturais, por seu turno, inscrevem-se no contexto político local, na desorientação dos partidos responsáveis pelo Governo anterior que pretendeu usar as políticas de austeridade como instrumento de uma reforma política encapotada com vista a "emagrecer o Estado" e a desmantelar os direitos económicos, sociais e culturais penosamente conquistados pela Revolução de Abril. A abstenção, numas eleições sem consequências diretas para o Governo do país, foi o instrumento escolhido pelos eleitores para penalizar a Direita ressabiada, a sua hipocrisia e o seu patente desvario.

Embora surpreendente, o resultado do PAN não era imprevisível. Os ecologistas não se limitam a esgrimir o espetro das alterações climáticas. Defendem o ambiente em nome dos direitos humanos, construindo um conceito de dignidade extensivo a todos os seres vivos. Neste sentido, os eleitores mais jovens encontram nos verdes alternativas de modos de vida e um sucedâneo para a velha ambição de mudar o Mundo, resgatar a esperança e lutar por uma sociedade melhor.

Deputado e professor de Direito Constitucional