Opinião

Cinco propostas radicais

Cinco propostas radicais

No princípio do ano, a revista americana "Rolling Stone" publicou um artigo de Jesse Myerson onde são apresentadas cinco reformas da economia que pretendem responder à crise atual e adiantar soluções para os graves problemas com que se confrontam os Estados Unidos e as sociedades contemporâneas. Myerson procura demonstrar com argumentos razoáveis e com exemplos diversificados por que deveria a nova geração bater-se por estas cinco propostas radicais de reforma económica (Five Economic Reforms Millennials Should Be Fighting For, in: Rolling Stone, 3 janeiro de 2014). Claro que a polémica não tardou a instalar-se, o que facilmente se compreende: vejamos então o que propõe.

Em primeiro lugar, defende que o trabalho deve ser assegurado a toda a gente. Há tantas pessoas à procura de trabalho e há tanto trabalho por fazer que devia ser obrigação dos poderes públicos garantir uma remuneração decente a todos os que queiram dar uma contribuição produtiva para a sociedade. A "New Deal" do presidente Roosevelt, alega, incluiu medidas deste tipo que mais tarde, nos anos 60, seriam também reclamadas por Martin Luther King. Mas Jesse Myerson vai ainda mais longe e avança, em segundo lugar, com a ideia de um "rendimento básico universal", o que, na Europa, não seria contudo motivo para grande espanto. Questiona: não é verdade que a natureza endémica do desemprego é consequência dos constantes acréscimos de produtividade gerados pela inovação científica e os progressos tecnológicos? Por que razão não se poderia somar às tradicionais "opções de trabalhar e poupar, produzir e acumular", outros modos de socialização, outras ocupações, paixões ou afetos? "Um rendimento mínimo universal, combinado com a garantia de trabalho e outros programas sociais" seria a chave de uma inédita liberdade e autonomia pessoal.

Denuncia a seguir a degradação extrema do sentido da "propriedade da terra", refém da mais ruinosa e desenfreada especulação financeira. Por isso advoga a reapropriação coletiva da propriedade imobiliária cujo valor, no mundo de hoje, varia apenas com a proximidade de lojas, transportes, serviços e infraestruturas disponibilizados ou facilitados pela comunidade e o poder público. Por que não há de, então, a comunidade, os estados ou municípios, constituir "fundos de terras" para a assegurar que "aquilo que a natureza concedeu a todos" não seja transformado em ruinosas "bolhas especulativas" em "Wall Street", para benefício e enriquecimento de uns poucos? Por conseguinte, e invocando o exemplo de um "Fundo Permanente" criado pelo Governo do Alaska, Jesse Myerson vai também sustentar a "expropriação" dos meios de produção - "os edifícios e os equipamentos usados pelos trabalhadores para produzir bens e serviços" - através da aquisição pública dos títulos financeiros - "stocks and bonds" - aos respetivos proprietários. A distribuição dos dividendos provenientes do fundo "a todos os residentes permanentes nos Estados Unidos" permitiria a concretização da proposta anterior, de garantia de um "rendimento básico universal". Por fim, avança com a ideia da criação de um "banco público" que remeta o "setor financeiro" à sua verdadeira missão de "recolher o excedente que o funcionamento da economia produziu e canalizar a riqueza que sobrou para as aplicações que se revelarem socialmente mais úteis".

Eis as cinco propostas avançadas por Jesse Myerson na "Rolling Stone" que suscitaram indignados clamores e mereceram pronta catalogação: afinal, tudo o que ali se propunha já teria sido experimentado e teria ficado definitivamente demonstrado o seu fracasso... na antiga União Soviética! Assim! Como se o Mundo fosse imóvel e plano. Como se a Humanidade tivesse sido condenada, eternamente, ao egoísmo e à cupidez.

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