Opinião

Para onde vai a Europa?

Para onde vai a Europa?

No próximo dia 26 de maio temos eleições para o Parlamento Europeu. Habitualmente, é um ato eleitoral que não parece muito motivador: cerca de metade dos eleitores pura e simplesmente não vota e dos que se decidem a votar muitos aproveitam a oportunidade para manifestar o seu desagrado com as políticas dos respetivos governos. Foi assim há cinco anos.

O Reino Unido não deu a vitória ao partido conservador, no Governo, mas sim a uma pequena força política que denunciava a União Europeia como causa de todos os males que afligiam os britânicos. E aconteceu o mesmo em muitos outros estados-membros onde os neofascistas conseguiram arrebanhar um número expressivo de votos. Em Portugal, castigado por duros anos da austeridade imposta pela troika, prevaleceu a vontade de censurar um Governo que se identificava orgulhosamente com as políticas oficiais de Bruxelas e do FMI: a coligação do PSD/CDS. Esta circunstância confere às próximas eleições um especial significado.

Não é apenas a Europa que está em causa, embora exista um risco efetivo de a União Europeia tragicamente se extinguir, caso prossiga nesta onda de crescente desconfiança e rancor que, internamente, aprofundou penosas divisões entre os seus povos e, externamente, amesquinhou o seu prestígio e a influência outrora reconhecida. O que está em causa, agora, é mudar de rumo: recuperar a confiança dos que desesperam, ameaçados pela chantagem de um destino incerto e de um futuro sombrio, abandonados aos caprichos dos mercados financeiros internacionais, a pretexto da concorrência global, precisamente, daqueles que no passado invejavam a estabilidade das nossas instituições democráticas, as nossas preocupações de justiça social, a procura da paz e o respeito pela dignidade humana.

As eleições europeias de 26 de maio oferecem-nos uma oportunidade decisiva para exprimir o nosso repúdio e para reclamar uma Europa respeitadora da vontade dos seus povos, mais tolerante, acolhedora e solidária. O Governo socialista e os partidos da Esquerda que o apoiam no Parlamento não se limitaram a cumprir lealmente todos os compromissos que tinham assumido com os seus eleitores. Puseram fim a um ciclo de pessimismo e descrença que continua a minar as democracias europeias e demonstraram a falsidade daqueles que anunciavam o retrocesso fatal de todas as conquistas sociais e, em Bruxelas, se regozijavam com as arremetidas dos fundamentalistas neoliberais... na esperança frustrada de impedir o triunfo da alternativa política assumida pelo Governo da República.

Deputado e professor de Direito Constitucional

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