Opinião

Por um novo contrato social europeu

Por um novo contrato social europeu

Diz-se que as eleições europeias costumam ser uma oportunidade para os eleitores punirem os respetivos governos. É o que provavelmente vai acontecer à primeira-ministra britânica, em consequência da forma desastrosa como conduziu a saída do Reino Unido da União Europeia.

Também em Portugal, nas eleições europeias de 2014, os portugueses decidiram punir os governantes: Passos Coelho e Paulo Portas tinham prometido, em 2011, resolver a crise financeira e acabar com os sacrifícios exigidos aos portugueses. Em vez disso, ao longo de três anos, o seu Governo continuou a agravar as precárias condições de vida dos trabalhadores, mandou os jovens procurar emprego no estrangeiro e declarou o país condenado ao empobrecimento. Os eleitores não lhes perdoaram e no ano seguinte, nas eleições legislativas de 2015, deram a maioria aos partidos da Esquerda. No próximo domingo, os portugueses vão de novo às urnas para eleger os nosso candidatos ao Parlamento Europeu e vão ter também a oportunidade de avaliar o Governo socialista e os partidos da Esquerda que o apoiaram ao longo de toda a legislatura.

É certo que ninguém tem o direito de se antecipar à livre expressão da vontade dos eleitores, mas os partidos da atual maioria parlamentar bem podem aguardar serenamente pelo resultado das eleições de domingo porque cumpriram todas as suas promessas eleitorais enquanto a Direita despeitada continua a denunciar como impossível tudo o que foi feito! Como bem resume Ricardo Paes Mamede, em artigo publicado no "Diário de Notícias" de 21 de maio, nos "últimos quatro anos, PS, PCP e BE procuraram soluções (......) no quadro das regras e das condições existentes. Com maior ou menor impacto, foram dados passos importantes em áreas como o financiamento da Segurança Social, a organização do sistema de ensino, a redistribuição dos rendimentos e da riqueza, a proteção social, a prevenção de doenças, a promoção dos transportes públicos ou o direito à habitação".

O "manifesto" do Forum Demos - que subscrevi, com muito gosto - denuncia a "Europa dos medos e da insegurança, potenciadora da rejeição do "outro" e espaço para o surgimento de atitudes que acordam fantasmas de outros tempos". E contra isso propõe, "uma Europa da cidadania democrática" (...) da verdade e da afirmação de um património orgulhoso de liberdade e de tolerância, assente num modelo social solidário, sustentável e hospitaleiro". Por tudo isso, no domingo, o que faz falta - em Portugal e na Europa - é dar força à Esquerda e ao PS.

*Deputado e professor de Direito Constitucional