Opinião

Lampedusa, a ilha perdida

Lampedusa, a ilha perdida

Por ocasião da sessão solene da entrega do Prémio Norte-Sul, na qualidade de presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, fiz uma intervenção na Assembleia da República que entendi pertinente reproduzir, em parte, neste lugar, acerca do significado do prémio e das duas personalidades que agora foram contempladas.

Norte-Sul designa uma direção transversal a todas as latitudes e aponta no sentido que une um polo ao outro. Por curioso acaso ou, quem sabe, por misteriosa predestinação, os dois laureados com o Prémio Norte-Sul que hoje são aqui homenageados, Leoluca Orlando e Nabila Hamza, nasceram frente a frente, ali onde a margem norte e a margem sul do Mar Mediterrâneo mais se aproximam: na Sicília, o calcanhar da Europa, e no Golfo de Tunes, junto às ruínas de Cartago. Juntos personificam uma singularidade geográfica que se inscreve no próprio âmago do propósito fundador deste prémio: reconstituir um Mundo dividido, reconciliar os dois hemisférios do planeta, pôr cobro à funesta divisão que remotamente se iniciou com as Guerras Púnicas, há mais de dois milénios, pela disputa entre romanos e cartagineses do domínio da navegação no Mar Mediterrâneo, esse espaço aquático onde confluem três continentes - a Ásia, a África e a Europa - e que pelo Estreito de Gibraltar se abre a Ocidente para o Atlântico e as Américas.

Também a milenar narrativa humana do sapiens-sapiens foi escrita do Sul para o Norte e do Oriente para o Ocidente. Incontáveis guerras e massacres ditados pela mais feroz ambição e impiedosa rapina desenharam com sangue os últimos séculos. É tempo de mudar o rumo da história, de substituir o conflito pela cooperação e no lugar da perfídia construir uma solidariedade capaz de perdurar para sempre! Ao largo da Sicília ergue-se uma ilha que sintetiza a mais grave tragédia do nosso tempo, a ilha de Lampedusa, terra natal do autor do romance premonitório, "O leopardo", de Giuseppe Tomasi, que havia de inspirar a obra-prima, do mesmo nome, de Luchino Visconti. Lampedusa, um distante porto de abrigo e terrível memorial à sorte desgraçada dos refugiados e migrantes que atravessam o Pacífico, o Índico ou o Mediterrâneo em busca de um destino que garanta um mínimo de decência às suas vidas mas que só encontraram no fundo dessas águas obscuras a paz e a tranquilidade que em vão perseguiam.

É uma honra para a delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa testemunhar a atribuição solene do Prémio Norte-Sul a Nabila Hamza, a feminista tunisina empenhada na luta pela igualdade de género na única democracia que sobreviveu à mal fadada Primavera Árabe. E a Leoluca Orlando, presidente da Câmara de Palermo, incansável defensor dos direitos fundamentais dos imigrantes e do seu acesso à cidadania. Para ambos, vai a nossa mais profunda gratidão!

*Deputado e professor de Direito Constitucional

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