Opinião

Mudar o Mundo

Há 45 anos, o espaço político ainda se dividia entre aqueles que queriam mudar o Mundo e os que deploravam qualquer intuito de mudança. A linha de clivagem incluía no bloco progressista, além da social-democracia, vastos setores da democracia cristã. E não falamos apenas de Portugal, da libertação da ditadura e do fim das guerras coloniais em África. Falamos também da imensa simpatia, da solidariedade e do entusiasmo que a Revolução de Abril suscitou na Europa e no Mundo. Quarenta e cinco anos depois, confrontamo-nos com um Mundo efetivamente transformado, mas num sentido dececionante que nos confunde e sobressalta.

Há 45 anos, mudar o Mundo significava melhorar a vida, distribuir o poder, o conhecimento e a riqueza respeitando exigências de justiça e equidade, construir uma sociedade mais livre e decente. Quarenta e cinco anos passados, dizem-nos que os recursos de que dispomos são escassos, não chegam para todos, que por isso é preciso produzir mais riqueza e que o aumento da produção, por sua vez, depende da competitividade que só a iniciativa privada pode assegurar, isenta de burocracias estatais, preconceitos atávicos e outros entraves. Até se inventou um novo nome e uma doutrina para isto: "empreendedorismo". Se os problemas da pobreza e da exclusão assim não forem resolvidos, sempre ficarão justificados!

Neste deserto político apenas sobrevive um valor e uma medida: o sucesso individual. A lealdade, a responsabilidade, a mera coerência apenas valem se passarem o crivo do sucesso. O mercado impõe as suas próprias regras e só elas valem independentemente dos resultados: ganhou a especulação? A livre concorrência conduziu a uma inédita concentração da riqueza? Os serviços públicos degradaram-se? A inovação foi irrisória? Então foi por falta de iniciativa individual e insuficiente desregulação! Enquanto o domínio do mercado não se impuser a todos os setores da sociedade a promessa do admirável mundo novo continuará por cumprir!

Chegada a hora, os comediantes subiram ao palco do poder: com Reagan ou Trump, nos Estados Unidos; Tony Blair, no Reino Unido; e seus homólogos no Brasil, na Itália ou na Ucrânia. Contudo, a democracia não é uma farsa. Mudar o Mundo tornou-se uma tarefa urgente. E dispomos dos meios adequados para devolver à representação democrática o sentido da responsabilidade e da prestação de contas aos cidadãos. É por este caminho que podemos travar o descrédito das instituições políticas e reconstruir a confiança tão levianamente desbaratada nas últimas décadas. 25 de Abril, sempre!

* DEPUTADO E PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL