Opinião

Aprisionados pela urgência

Aprisionados pela urgência

O país político salivou com a suculenta querela institucional entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa.

Não foi para menos: a carga dramática derramada em torno do episódio eu-é-que-mando-não-eu-é-que-mando assumiu contornos fatalistas, como se a República fosse esboroar-se no chão riscado do ringue político onde se digladiavam os pesos pesados do regime. Na verdade, estávamos era mal habituados. Porque o normal que suceda é que Governo e Presidência não andem permanentemente de mãos dadas e aos pulinhos no encalço do pôr do sol.

Ao enviar para o Tribunal Constitucional os três diplomas que Marcelo promulgara, contra o mais básico princípio constitucional que impede que o Parlamento valide medidas que desfigurem as contas de um orçamento já aprovado e em execução, Costa fez a única coisa que podia fazer. A Lei Fundamental não é um ornamento de plasticina que se molda em função das necessidades do momento. E respeitar este princípio não implica discordância com a justeza dos apoios em causa. Mas o conteúdo, aqui, é contaminado pela forma.

Dito isto, e porque as ajudas aprovadas pelos partidos e promulgadas pelo presidente vão começar a ser pagas até que os juízes do Palácio de Ratton se pronunciem (o que pode demorar meses), convém situar devidamente este amuo entre palácios. Que é como quem diz, não esquecer onde estamos, como estamos e para onde vamos.

Até pode ser entusiasmante assistir ao espetáculo da política fina, mas a devastação económica e social que nos espera tornará tudo pequenino. Particularmente os egos. Para bem do país que acordar deste desconfinamento, e sobretudo quando a almofada das moratórias se esvaziar, Marcelo e Costa vão ser obrigados a encolher os umbigos e a canalizar o orgulho na direção das necessidades de um país que, tal como eles, está aprisionado pela urgência.

*Diretor-adjunto

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