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Cidadãos de fronteira

Cidadãos de fronteira

O Governo que aumentou os impostos sobre os combustíveis e veio logo pedir pelas alminhas aos portugueses para não atestarem o carro em Espanha é o mesmo que agora quer criar um regime de exceção fiscal para as transportadoras abastecerem, em solo luso, os camiões aos preços de nuestros hermanos. Por isso, já sabe, caro camionista: esqueça Espanha. Pare a 500 metros da fronteira, onde encontrará offshores do gasóleo só para si.

As grandes transportadoras fizeram o que lhes competia: ameaçaram com boicotes. E desembainharam um estudo interno que diz que oito em cada dez camiões enchem o depósito do outro lado da fronteira. Logo, que há muito dinheiro que se perde. Como o Governo não precisa de um conflito com camionistas a abrir os telejornais, percebe-se a cedência política a um setor que tem a capacidade de parar o país. O que não se percebe nem se aceita é a grosseira injustiça que lhe está subjacente.

O desconto fiscal discrimina todo o território, com exceção de Bragança, Elvas e Almeida; discrimina as outras empresas que precisam de gasóleo para desenvolver a sua atividade; e discrimina o numeroso exército de cidadãos que não são empresas e gastam parte considerável do rendimento mensal em combustível. Convém ter presente que entre nós se vende, depois de impostos, a quinta gasolina mais cara da União Europeia e o sexto gasóleo mais alto entre 28 países.

A bem da equidade fiscal, não se pode aumentar os impostos para todos e criar exceções para um setor profissional porque a sua capacidade reivindicativa pesa 35 toneladas. Depois, sobra um tanque de dúvidas. A medida vai ser alargada aos transportadores de passageiros? Quais serão os critérios para escolher os concelhos e os postos de combustível a quem sairá o euromilhões? Que regras vão ser criadas para impedir que se institucionalize um negócio paralelo e informal de descontos para não camionistas? O que vai fazer o Governo se os postos em Espanha rapidamente chegarem à conclusão de que lhes basta reduzir um pouco à margem de lucro (uma vez que o acerto de preço terá como referência apenas o diferencial fiscal) para poderem voltar a ser atrativos? E, finalmente, qual é a base económica que sustenta esta decisão? A julgar pelo que diz o ministro-adjunto Eduardo Cabrita ("o que existir de perda de receita será compensado pelo aumento dos consumos"), não é nenhuma.

Eu não quero ser desmancha-prazeres, mas isto tem tudo para dar asneira. Oxalá me engane. Oxalá seja possível, como deseja o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, "arranjar uma solução para todos". Todos os camionistas, entenda-se.

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