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É só uma simpatia, doutor

É só uma simpatia, doutor

Nenhum código de conduta pomposo e bem-intencionado fará justiça à consciência de um político limpo. Porque uma fronteira transcrita para um papel apenas será uma tentação para aqueles que temem ser descobertos depois de a pisarem. As normas de bom comportamento institucional (re)criadas pelo Governo para suster os golpes na sua credibilidade infligidos pelo "Galpgate" não passaram, por isso, de uma inconsequente demonstração de probidade. Porque até hoje nenhum de nós conhece os nomes dos ministros e dos secretários de Estado (se é que os há, e se não há também era importante saber) que integram esse reduto de seriedade, segundo o qual estão impedidos de aceitar presentes e ofertas de valor superior a 150 euros e obrigados a comunicar ao primeiro-ministro o "risco potencial de conflito".

Ainda assim, três secretários de Estado foram arrastados por uma investigação judicial um ano após o caso nascer. Malgrado a Galp garantir que o pagamento, a membros do Governo, de viagens, alojamento e refeições em França no Euro 2016 "foi realizado em conformidade com a lei" e corresponde a "práticas tradicionais seguidas por diversas empresas". E nisto tem razão. Não só o procedimento é universal, como a lei admite "condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes". Ou, se quiséssemos transpor a dimensão etnográfica do problema para um diálogo entre as partes: "Meu caro, tenho uma viagem para lhe oferecer. Lamento, não posso aceitar... Mas é só uma simpatia, doutor". E muitos (quantos?) acabam por dizer sim. Porque não vem mal ao Mundo e parece mal não responder a uma simpatia com uma simpatia.

Mas a Galp não pode ignorar a agenda seletiva dos convites, que envolveram não só os secretários de Estado Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Jorge Oliveira (Internacionalização) e João Vasconcelos (Indústria), mas também o da Energia, Jorge Seguro Sanches (que recusou), o presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, Paulo Carmona (idem), e o presidente da Direção-Geral de Energia e Geologia, Carlos Almeida (que também recusou). E, se juntarmos os autarcas de Sines (onde a empresa é a maior do concelho) e de Santiago do Cacém (cuja economia local tem uma forte ligação à refinaria), facilmente percebemos quais eram os reais (e legítimos, sublinhe-se) interesses da petrolífera. Era só uma simpatia, mas uma simpatia espera sempre uma retribuição. Ah, e convém não esquecer o diferendo fiscal de milhões de euros que a empresa mantém há vários anos com o Estado português.

O lóbi existe, mas carece de enquadramento jurídico. Não é legal, mas também não é ilegal. Porém, grande parte destes casos morreriam ao primeiro sopro se houvesse transparência. Mas, na verdade, nós nem sabemos quanto custaram as viagens dos secretários de Estado nem nos foram apresentadas provas de que eles devolveram o dinheiro à Galp, como afirmam tê-lo feito. E isso, parecendo um gesto simples, era de uma enorme simpatia para com a nossa inteligência.

* SUBDIRETOR

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