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Reinventar as evidências

Reinventar as evidências

É impossível não assinar por baixo da mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa. Ainda que, no princípio, no meio e no fim, sejamos assaltados por uma dúvida quase existencial: como é que um país que denota uma propensão natural para lavrar em cima dos erros se reinventa por decreto? Mesmo que esse decreto seja presidencial? E será possível reinventar Portugal sem reinventar os portugueses? Mais: conseguiremos fazê-lo sem definirmos, de uma vez por todas, as funções primordiais do Estado?

A verdade é que a reinvenção de Portugal anda a ser prometida há tanto tempo que já não resta nada para inventar. Os problemas estão identificados, a sintomatologia é recorrente, mas a profilaxia aplicada vai perpetuando os enganos à mesma velocidade das promessas. E foi essa, julgo, a principal mensagem da intervenção presidencial: não chega bramirmos por um novo reordenamento florestal ou clamarmos por uma revolução na máquina de socorro às populações. A reinvenção de que o país carece é mais profunda e obriga a olhar de outra forma para o exercício da política.

Chamem-lhe o que quiserem: regionalização, descentralização, desconcentração, partilha de poder, enfim. Mas chamem depressa, porque a condição de urgência a que aludiu Marcelo não se vence com retórica e avanços cénicos. Apenas um Estado próximo dos cidadãos pode ser eficaz. Não este, tradicionalmente obeso e visivelmente manietado por um vírus centralista que o torna disfuncional. Porém, se olharmos à última década, de quantas reformas do Estado ouvimos falar? Houve para todos os gostos. Houve, até, a de Paulo Portas, tão parca que foi só um desgosto. Mais recentemente, este Governo elegeu a descentralização como "pedra angular da reforma do Estado". Mas dois anos passaram e nada. Nenhum prazo foi cumprido.

Os "Portugais" que Marcelo quer ver iluminados no lusco-fusco do Terreiro do Paço estão em coma induzido há demasiado tempo. Fecharam tribunais, hospitais, escolas, repartições de finanças, juntas de freguesia, agências bancárias, postos dos CTT. O Estado foi--se apagando da vida de largos milhares de portugueses. Para muitos, o Estado é Lisboa, são os políticos que eles veem na televisão e que não honram o círculo por que foram eleitos. O Estado é lá longe, muito longe, ainda que pelas autoestradas do interior cravadas de portagens se chegue num instantinho.

Por mais revolucionário que pareça, não há nada de revolucionário no que Marcelo disse. Apenas nos soa a estranho por serem palavras tão evidentes e, no entanto, tão ignoradas ao longo dos anos. Agora, só nos resta que os partidos que souberam reinventar acordos plurais para ficarem isentos de IVA aproveitem o embalo para conferir uma dimensão legislativa aos anseios naturais do presidente do povo. Belém não pode apontar o caminho e construir a estrada.

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