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Baralha e volta a dar

Baralha e volta a dar. Sendo que, num país semidestruído por uma longa crise financeira, económica e social, num país esmagado com o peso de uma dívida insustentável, num país que se comprometeu a cumprir as metas do défice, há pouco para dar. Pior. Para dar alguma coisa a uns, parece ser inevitável tirar outro tanto a outros.

O Orçamento do Estado não entusiasma ninguém, incluindo os seus autores, mas isso tem pouco a ver com perdas de soberania ou com decisões de burocratas em Bruxelas. O Orçamento não entusiasma ninguém porque não pode. Porque o que nos falta em riqueza sobra-nos em dívida. Porque partilhamos com outros países uma moeda de que não queremos abdicar, por receio, fundamentado, de ficarmos ainda mais pobres. E, não podendo entusiasmar ninguém, inclui medidas que aumentam o rendimento disponível e outras que o absorvem.

Diz-se, e com razão, que os mais beneficiados com este Orçamento são os funcionários públicos. Mas convém recordar que aquilo a que se chama benefício não é mais do que voltar a receber o salário a que têm direito. Beneficiam também os trabalhadores mais pobres, que deixam de pagar a sobretaxa de IRS. Finalmente, ficam a ganhar os que dependem de subsídios sociais (rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos, abono de família) para não morrerem de fome.

Em contrapartida, ficam a perder os remediados da classe média (que o ministro das Finanças acha que estão numa posição "altamente privilegiada"). Porque a sobretaxa de IRS se mantém (ainda que reduzida para alguns). Porque, tendo filhos, o IRS propriamente dito vai subir (o que parece mais uma brincadeira de mau gosto de Mário Centeno). Porque a subida do preço do gasóleo terá um impacto pesado nos orçamentos familiares.

É de facto o Orçamento do "toma lá, dá cá", como dizem PSD e CDS. Ainda assim, um "toma lá, dá cá" que obedece a uma lógica de redistribuição de rendimentos mais equilibrada do que a receita aplicada pelo Governo anterior que, convém não esquecer, aplicou a austeridade com convicção e mentiu sem pudor (por exemplo, o engodo da devolução da sobretaxa)

Se os rendimentos do trabalho continuam a ser taxados a níveis exorbitantes, é a Passos e Portas que é preciso apontar o dedo. Foram eles que decidiram o "brutal" aumento de impostos que continuamos a pagar. Se Bruxelas se habituou a uma obediência cega aos tratados e às suas interpretações, foi porque os líderes de PSD e CDS preferiram a postura do "bom aluno" ao de defensores do povo que os elegeu. Supor que, com este primeiro Orçamento, ascenderíamos das trevas para a terra do leite e do mel é coisa para crentes desmiolados.

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