Opinião

O exemplo de Aveiro

Amanhã é dia do feriado municipal de Aveiro.

Por isso hoje escrevo sobre o município de Aveiro, nomeadamente sobre o trabalho da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) que realizámos nos últimos sete anos sob a minha presidência.

No final de 2013 éramos uma das piores câmaras municipais do país em situação financeira, o nível de investimento era muito baixo com problemas básicos por resolver, e tínhamos graves problemas organizacionais.

De forma determinada e corajosa, tomámos muitas medidas de reforma e de racionalização da gestão, acabámos com todas as quatro empresas municipais detidas a 100% pela CMA, recorremos ao apoio transitório de urgência e ao empréstimo do Fundo de Apoio Municipal para pagarmos dívidas velhas (até 20 anos) de cerca de 150 milhões de euros a mais de 1200 empresas, associações, juntas de freguesia e cidadãos, conseguindo passar o rácio entre a dívida total e a receita corrente de 3,4 em 2013 para 1,4 em 2020, reganhando assim a plena autonomia de gestão em 2021.

Em abril de 2017 começámos a cumprir a Lei dos Compromissos e iniciámos um processo de grande envergadura de execução de projetos e obras de muitas tipologias e dimensões, tendo atualmente e seguramente nos próximos anos um vasto conjunto de investimentos em desenvolvimento por todo o município.

Batemos recordes de conquista de Fundos Comunitários dos Programas Operacionais geridos em Portugal e de Iniciativas Comunitárias geridas pela Comissão Europeia, alavancando de forma relevante a capacidade de investimento da CMA, apostando fortemente na Cultura, na Educação, na Habitação Social e na Qualificação Urbana.

Fizemos uma profunda reforma do Planeamento Municipal, conseguindo a entrada em vigor em dezembro de 2019 de um novo Plano Diretor Municipal e de uma nova Carta Educativa.

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Chegada a pandemia da covid-19, mobilizámos os meios necessários para sermos boa parte desse combate, ao qual entregámos 5 milhões de euros em 2020 e mais 8 neste ano de 2021.

Agora é tempo de festejar a vida do município de Aveiro que (re)ganhou uma Câmara Municipal à sua dimensão e capacidade, preparada para fazer mais e melhor, como seguramente vai continuar a acontecer.

Continuamos a reduzir permanentemente a dívida da CMA, a aumentar o investimento que eleva a qualidade de vida dos cidadãos e a sua atratividade, e a combater com os meios necessários a pandemia, investindo na recuperação da atividade social e económica.

Este é o exemplo de Aveiro, que Portugal deve conhecer e que o Governo deve seguir nos seus princípios e atos consequentes entre os compromissos assumidos com os cidadãos e os atos praticados em seu nome, com coragem, determinação e verdade.

Presidente da Câmara de Aveiro

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