Opinião

A bazuca do desencanto

A bazuca do desencanto

Ao longo dos últimos dias, multiplicaram-se as declarações públicas de descontentamento de forças políticas, autarcas, estruturas intermunicipais, entidades representativas do tecido empresarial e outras instituições relevantes em torno da versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional cuja (curta) discussão pública termina hoje.

O Conselho Regional do Norte, por exemplo, sugeriu a alocação de quase 47% das verbas disponíveis a esta região, ao mesmo tempo que defendia a implementação de uma gestão descentralizada, em parceria com as comissões de Coordenação, as estruturas intermunicipais e as autarquias locais.

Vista de fora, a discussão parece resumir-se ao princípio inerente a todos os processos de distribuição de fundos comunitários, em que todos os setores e territórios procuram maximizar o seu quinhão das quantias provenientes da União Europeia.

As circunstâncias, porém, justificam uma apreciação diversa, por inúmeras ordens de razões.

A primeira é a escala. Se conjugarmos os fundos ainda por executar do atual quadro comunitário, os valores associados ao PRR e as cifras previstas para o novo período de programação, Portugal vai ter acesso a largas dezenas de milhões de euros em menos de uma década, sendo crucial a sua boa aplicação, em alinhamento com as metas europeias e a necessidade de promover a recuperação da pandemia.

A estes montantes, aliás, deveria acrescer um plano claro de investimento público, a expensas do Orçamento do Estado, que fosse capaz de diluir a dependência já estrutural das verbas comunitárias.

A segunda é a estratégia. Em ocasiões anteriores, foi evidenciada uma abordagem casuística, a que faltava uma visão integrada, claramente orientada para o futuro e com ímpeto transformador. O Plano Costa Silva superou, em muitos aspetos, as melhores expectativas e criou uma base a que o PRR não conseguiu dar a justa sequência.

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A terceira é o contexto. Com um processo de descentralização em curso, é incompreensível como o Estado Central volta a fechar-se sobre si próprio, prescindindo da auscultação estruturada da restante Administração e do seu subsequente envolvimento na gestão das prioridades definidas.

A quarta, mas menos surpreendente, é a miopia centralista. Como sempre acontece, parece mais fácil e mais justificável os governos despejarem milhões sobre as áreas metropolitanas do que atentarem a realidades (em muitos casos similares, noutras mais prementes) de outras zonas do território nacional.

E é por estas e outras tantas razões que fica a sensação de que a bazuca pode não passar de mais uns tiros de pólvora seca...

*Presidente da Câmara de Braga

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