Opinião

Dias de confingimento

Portugal vive, de há uns dias a esta parte, um novo período de confinamento geral, com restrições apertadas ao funcionamento do comércio "não essencial" e ao setor da restauração.

A aplicação de medidas condicionadoras do funcionamento da nossa vida em sociedade, com a imposição de restrições às liberdades individuais, é, em circunstâncias como a da crise pandémica que enfrentamos, uma necessidade e não uma qualquer deriva totalitarista como alguns querem fazer parecer.

Ainda assim, a sua adoção deve reger-se por critérios rigorosos quanto à sua necessidade e por uma avaliação cautelosa da sua efetividade, tendo sempre em vista que, quer pela sua natureza, quer pelos seus danos colaterais (nomeadamente económicos, financeiros e sociais) se deve procurar alcançar o máximo de resultado no menor tempo possível.

Não se pode dizer que se determina um confinamento porque há muitos casos ou, até, porque cresceu o número de internados e de mortes num dado momento. A análise terá de ser sempre prospetiva em termos de perspetivas de evolução do contágio e da inerente (in)capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e dos equipamentos clínicos disponíveis no território, públicos ou privados.

Caso contrário, como é que a esmagadora maioria dos cidadãos do Norte do país poderia perceber estas medidas quando têm cifras 50% inferiores às vividas durante todo o mês de novembro na esmagadora maioria dos concelhos? Se o Pai Natal tem as costas largas, a culpa foi do Dia das Bruxas?

Seja como for, com a gravidade dos números que o país apresenta hoje no seu todo e com a "violação do contrato de confiança" que responsabiliza os cidadãos pela sua conduta na aplicação das normas sanitárias que previnem os contágios, o Estado viu-se forçado a atuar.

Optou, porém, por fazê-lo de uma forma minimalista, ponderando critérios não sanitários e, curiosamente, não económicos, de salvaguarda financeira própria e de defesa da "equidade de acesso ao ensino".

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Dificilmente, o resultado será diferente da necessidade de prolongamento das restrições por um período mais alargado e, porventura, da aplicação de medidas mais duras mais adiante.

Até lá, sobressaem as exceções, a incoerência dos critérios, a provocação do "desconfinamento democrático", para fins eleitorais.

Como as aplicações móveis demonstrarão, teremos semanas de um país demasiado desconfinado, mas não menos saturado de fingir que sabe para onde vai.

Se puder, #fiqueemcasa!

*Presidente da Câmara de Braga

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