Opinião

Europa social

O fim de semana em que se assinalou o Dia da Europa e em que foi dado o pontapé de saída para a Conferência sobre o Futuro da Europa (a que aludi neste espaço, há 15 dias) foi escolhido pelas principais instâncias da União Europeia para promoverem a Cimeira Social, o principal marco da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu.

A Cimeira, que teve lugar no Porto, dividiu-se em dois componentes igualmente importantes: a junção entre os responsáveis políticos e os diversos agentes da sociedade civil - de que resultou o Compromisso Social do Porto -; e a validação política de tais princípios pelos governos de cada um dos estados-membros - materializado na Declaração do Porto, no final de mais um Conselho Europeu.

A atribuição de uma especial importância às políticas sociais não é nova no quadro da União Europeia, mas a gestão do dia a dia nem sempre parece dar corpo aos objetivos recorrentemente enunciados pelos governantes europeus.

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Nos anos mais recentes, tais objetivos foram consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, aprovado na Cimeira de Gotemburgo em 2017, assente em 20 princípios que podem conduzir a uma "Europa forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades".

No Pilar, constam temas tão diversos quanto as condições de trabalho, a igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho, ou os mecanismos de proteção e inclusão social para as diferentes franjas da população mais carentes de uma especial atenção (crianças, idosos, pessoas com deficiência, sem-abrigo, etc.).

Os documentos produzidos na Cimeira Social do Porto pretendem ser um passo em frente da parte de todas as contrapartes na concretização dos objetivos do Pilar, quer pelo desenvolvimento de um Plano de Ação mais concreto e ambicioso, quer pela definição de metas de bem-estar social que possam acompanhar as tradicionais referências económicas e financeiras.

A título de exemplo, a Europa quer chegar a 2030 com uma taxa de emprego superior a 78%, com menos 15 milhões de pessoas em risco de exclusão e com 60% dos adultos a participarem regularmente em ações de formação contínua.

Na véspera, as cidades voltaram a mostrar o caminho, reivindicando mais competências e recursos para corresponderem ao trabalho já realizado no terreno. Só nas 66 cidades da Eurocities que já apresentaram os seus compromissos públicos com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (Braga foi a 5.ª a nível europeu, em 2019) foram alocados 15 mil milhões de euros em projetos afetos a causas sociais.

Porque não há Europa sem coesão. E a coesão faz-se mais com pessoas do que com regiões ou países.

Presidente da Câmara de Braga

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