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Segundo foi anunciado pela ministra da Saúde na passada sexta-feira, o Governo reúne hoje com os autarcas dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa mais afetados pela pandemia de forma a elencar medidas que apoiem a supressão da doença.

Em causa estão os concelhos de Lisboa, Sintra, Loures, Amadora e Odivelas, nos quais o número de infetados registou crescimentos substanciais ao longo do último mês (nalguns casos para mais do dobro), ao ponto de quase todos eles terem ultrapassado os concelhos do Norte do país em que se registaram maior número de ocorrências na primeira fase da crise.

A iniciativa do Governo é pertinente mas pode pecar por tardia, tendo em conta a rapidez do crescimento dos contágios para cifras que nos posicionam como um dos países europeus com pior desempenho ao longo das últimas semanas.

Ainda assim, se há algo que ficou demonstrado de forma inequívoca ao longo dos últimos meses foi a importância de ter respostas de proximidade, céleres, arrojadas, com resultados palpáveis em diferentes domínios desta situação.

Mesmo confrontados com a iminente perda substancial de receitas, os autarcas avançaram para a primeira linha das respostas na esfera da saúde, dos apoios sociais, da retoma económica.

Fizeram-no, como todos os decisores, sem jamais terem antecipado os desafios com que vieram a ser confrontados. Fizeram-no, muitas vezes, no limiar da legalidade, para agilizar as respostas necessárias, em substituição até dos organismos do Estado central. Fizeram-no, com coragem e determinação, para protegerem os seus cidadãos (quantas vezes, contra a vontade destes).

Alguém pensa que se pode tomar de ânimo leve decisões como a de impor o encerramento do comércio de rua; de cancelar eventos com bilheteira esgotada; de anular antecipadamente todas as manifestações e realizações públicas num horizonte de meses; de manter encerrados espaços e equipamentos públicos que potenciam a criação de aglomerados de pessoas?

Mas essas e outras decisões similares fizeram e fazem a diferença, sendo também um estímulo adicional para a assunção de um maior compromisso coletivo e para a adoção de condutas mais responsáveis por cada cidadão.

A prazo, a história desta pandemia será um excelente argumentário para o reforço do processo de descentralização, envolvendo uma real transferência de capacidade de decisão para as estruturas de proximidade.

No imediato, é na intervenção das autarquias que podemos começar a garantir um lugar na Liga dos Campeões... do combate à covid-19.

Presidente da Câmara Municipal de Braga

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